POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
MP admite dar informações sobre inquérito a poluição no Tejo
O Ministério Público anunciou hoje que, apesar de os elementos recolhidos no âmbito do inquérito sobre a poluição no Tejo estarem em Segredo de Justiça, podem ser reveladas informações quando os elementos do processo estiverem "consolidados" e sejam fiáveis.
© Lusa
País Segredos
"Atendendo à relevância pública da matéria objeto do inquérito, serão prestados esclarecimentos, ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal quando, acauteladas as exigências da investigação criminal, os elementos constantes do processo estiverem consolidados e sejam comprovadamente fiáveis", refere o Ministério Público, num comunicado enviado à agência Lusa.
Na investigação em curso, o Ministério Publico é coadjuvado pela Polícia Judiciária e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
"Tal como foi oportunamente informado, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Castelo Branco investigam-se factos relacionados com poluição no rio Tejo", explica, acrescentando que o inquérito foi instaurado no dia 27 de janeiro de 2018, na sequência de uma comunicação da IGAMAOT.
O Ministério Público salienta que o processo penal é, por norma, público, mas que existem exceções.
"Considerando a relevância do caso concreto e tendo em vista os interesses da investigação em curso, designadamente para evitar perturbações no andamento do processo, o Ministério Público determinou, no dia 1 de fevereiro, que os autos prosseguissem sujeitos a segredo de justiça", explica, frisando que a decisão foi validada pela juíza de Instrução no dia 06 de fevereiro.
No passado dia 09 de fevereiro, o Ministério Público notificou a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de que os elementos recolhidos no âmbito do inquérito sobre a poluição no Tejo estão em Segredo de Justiça.
A Celtejo, fábrica de pasta de papel da Altri, em Vila Velha de Ródão, defendeu a divulgação dos resultados das análises à poluição no rio Tejo colocados em segredo de justiça, como já pediram as associações ambientalistas.
As associações ambientalistas, Quercus e Zero, defenderam a necessidade de respeitar a decisão do Ministério Público que colocou em segredo de justiça o inquérito à poluição no rio Tejo, ainda que entendam que, por questões de saúde pública, os resultados deveriam ser públicos.
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Inflamação
Se quer reduzir a inflamação, junte mais vezes esta erva aos seus pratos
-
3
fama Ângelo Rodrigues
Ângelo Rodrigues anuncia novo desafio: "Se não der sinais de vida..."
-
4
-
5
-
6
-
7
economia Contas nacionais
Truque de Medina? Dívida pública terá caído à custa das pensões futuras
-
8
economia Metro de Lisboa
São 17 estações. Conheça a nova linha do Metro de Lisboa neste vídeo
-
9
fama Quim Barreiros
Quim Barreiros revela o que fez ao cachê que recebeu no comício do Chega
-
10
desporto Taça de Portugal
FC Porto vai do 'susto' à festa e junta-se ao Sporting na final da Taça
