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Fogos: Proteção de recursos hídricos privilegia diálogo com proprietários

O diálogo com os proprietários deve ser privilegiado nos trabalhos de proteção dos recursos hídricos atingidos pelos incêndios de junho de 2017, defendeu hoje, em Penela, o responsável pelo projeto.

Fogos: Proteção de recursos hídricos privilegia diálogo com proprietários
Notícias ao Minuto

14:00 - 05/02/18 por Lusa

País Projeto

"Temos de saber negociar com as pessoas", disse Pedro Teiga, ao intervir numa ação de formação para os profissionais que vão executar as medidas de proteção das linhas de água naquele município do distrito de Coimbra.

Perante eventuais divergências com os donos das margens dos rios e ribeiras, tanto em Penela, como nos outros seis concelhos mais atingidos pelos fogos de 17 a 24 de junho, os técnicos e demais trabalhadores no terreno devem assumir uma "atitude de bom senso", procurando "falar com as pessoas sempre que possível".

"Os eucaliptos que vão aparecer no domínio hídrico têm direito a corte", informou ainda o diretor da empresa Engenho e Rio, do Porto, afirmando, por outro lado, que "nenhum animal que aparece é para morrer".

Seja um sapo, seja uma cobra, "não é para esmagar a cabeça", insistiu, perante dezenas de formandos.

Na abertura da sessão, no Habitat de Inovação Empresarial nos Setores Estratégicos (HIESE), na Quinta do Vale do Espinhal, intervieram também o presidente da Câmara Municipal de Penela, Luís Matias, e a diretora regional da Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARH Centro), Celina Carvalho.

Pedro Teiga disse que os trabalhos nos sete municípios abrangidos pelos protocolos celebrados, em novembro, com o Fundo Ambiental -- Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco -- deverão estar concluídos em 31 de julho.

Nesta intervenção, o Estado "vai ser exemplar" a concretizar tarefas que, "por lei, deveriam ser os proprietários a fazer".

O domínio hídrico compreende uma faixa com a largura de 10 metros que, embora seja propriedade privada, terá de ser cuidada pelos donos, salientou Pedro Teiga.

"Vamos ser intransigentes", pelo menos nos primeiros cinco metros em relação ao curso de água, sublinhou, realçando o caráter excecional da intervenção, que, em circunstâncias normais, "é uma obrigação dos proprietários".

Existem em Portugal cerca de 120 mil quilómetros de linhas de água e a manutenção das margens cabe por lei aos proprietários, até porque o Estado "não tem dinheiro" para tal.

Pedro Teiga apelou aos profissionais responsáveis pelos trabalhos para cumprirem sempre "as regras da boa educação e do bom senso" na relação com os donos, herdeiros ou rendeiros.

Importa que eles "saibam que isto está legalmente enquadrado", afirmou.

Salgueiros, amieiros e sabugueiros são algumas das espécies da flora ripícola que devem ser preservadas na intervenção, que no concelho de Penela corresponde a trabalhos ao longo de 18 quilómetros de linhas de água.

"Esta é uma operação pouco mecanizada que envolve muita mão-de-obra", disse Luís Matias à agência Lusa.

Tal intervenção "deveria estar no terreno no período de verão", preconizou o autarca do PSD, lamentando que procedimentos "administrativos e burocráticos" tenham implicado que a operação arranque, ainda esta semana, quase oito meses depois dos incêndios de junho.

A empreitada local custa 183 mil euros, cabendo o acompanhamento técnico à autarquia, ARH Centro, Engenho e Rio e Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, à semelhança dos restantes seis municípios, onde os trabalhos vão começar depois de Penela.

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