A equipa do ‘Sexta às 9’ teve acesso a um dos cinco mandados de detenção emitidos 26 de janeiro que levaram à detenção de cinco arguidos na Operação Lex e à constituição de outros oito arguidos, entre os quais Luís Filipe Vieira e o juiz desembargador Rui Rangel.

Segundo o programa da RTP, o Ministério Público (MP) suspeita que outros juízes terão sido influenciados por Rangel no que a decisões judiciais diz respeito.

Mais concretamente, um dos casos em que alegadamente houve esta influência diz respeito ao polémico processo de fraude fiscal que envolveu João Vieira Pinto (aquando da sua transferência do Benfica para o Sporting em 2000), Luís Duque e Rui Meireles (antigos dirigentes leoninos) e José Veiga (empresário).

Depois de todos terem sido condenados em primeira instância, os arguidos recorreram para o Supremo Tribunal de Justiça e aí, o juiz desembargador Rui Gonçalves absolveu todos os arguidos do crime de fraude fiscal, à exceção de João Vieira Pinto que o Ministério Público defendia que não tinha sido o autor moral do esquema de fuga ao fisco.

À época, o procurador do MP requereu a nulidade do acórdão por considerar que existiam imprecisões, mas o juiz Rui Gonçalves indeferiu o pedido e a sentença transitou em julgado. 

Outro caso que o Ministério Público suspeita que tenha tido a influência de Rui Rangel diz respeito a um processo que está na barra dos tribunais há cinco anos e que ainda não está resolvido, pois tem mudado de titular e até de tribunal. Segundo o ‘Sexta às 9’, trata-se da impugnação de um pagamento de 1,6 milhões de euros em impostos por parte de Luís Filipe Vieira, que quer ser ressarcido pelo Estado. O Ministério Público acredita que o presidente do Benfica pediu a Rui Rangel que intercedesse junto do titular do processo para que o resultado lhe fosse favorável. Em troca, terá prometido o líder das águias, o juiz desembargador teria um cargo na direção do Benfica ou na universidade que o clube pretende construir no Seixal.

Por fim, um terceiro processo que levanta suspeitas para o Ministério Público diz respeito (também) ao mundo do futebol, mais concretamente ao processo que Pedro Sousa, ex-diretor de comunicação do Sporting, moveu contra o clube de Alvalade pela forma como foi despedido. A primeira instância não lhe deu razão e no recurso para o Supremo foi a juíza desembargadora Paula Sá Fernandes que, em conjunto com outros dois juízes, considerou improcedente o recurso. Questionada pelo ‘Sexta às 9’, a magistrada negou qualquer tipo de relação com Rui Rangel, fosse profissional ou pessoal.