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Operação Lex: De Rangel a Vieira, afinal, quem foi constituído arguido?

Os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante foram constituídos arguidos no âmbito da operação Lex e vão ser inquiridos no Supremo Tribunal de Justiça. O advogado João Correia, mandatário de Luís Filipe Vieira, disse que este não foi constituído arguido, mas admite essa possibilidade.

Operação Lex: De Rangel a Vieira, afinal, quem foi constituído arguido?
Notícias ao Minuto

08:40 - 31/01/18 por Notícias ao Minuto com Lusa

País Justiça

A PJ deteve na terça-feira cinco pessoas e constituiu vários arguidos numa operação a nível nacional para confirmar a eventual prática dos crimes de corrupção, recebimento indevido de vantagem, branqueamento, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada.

Esta operação, denominada Lex, foi realizada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e decorreu no âmbito de um inquérito que corre termos no Supremo Tribunal de Justiça, coadjuvado pelo Departamento Central Investigação e Ação Penal.

Em comunicado, a Polícia Judiciária adiantava que durante a operação foram realizadas trinta e três buscas, sendo vinte domiciliárias, três a escritórios de advogados, sete a empresas e três a postos de trabalho.

Fonte da PJ disse à Lusa que as buscas realizadas incluíam a casa e o gabinete do juiz desembargador do Tribunal de Relação de Lisboa Rui Rangel, a SAD do Benfica, a casa do presidente do clube, Luís Filipe Vieira, assim como residências da ex-mulher de Rui Rangel, a juíza Fátima Galante, do advogado José Sousa Martins e do seu filho.

No comunicado, a PJ refere que entre os detidos (quatro homens e uma mulher) estão dois advogados e um oficial de justiça, e constituídos vários arguidos.

PGR confirma dois juízes e um dirigente desportivo entre os arguidos 

A Procuradoria-Geral da República confirmou a detenção de cinco pessoas e a constituição de outros seis arguidos, entre eles "dois juízes desembargadores e um dirigente desportivo".

"Entre os detidos estão dois advogados e um oficial de justiça, que serão presentes ao Conselheiro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) com funções de juiz de instrução para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação", diz a Procuradoria.

Ora, a PGR  nunca cita nomes, pelo que não resulta claro se o dirigente desportivo em causa se tratará ou não do presidente do Benfica. O clube da Luz desmente a informação de que é Luís Filipe Vieira. Já o advogado João Correia, mandatário de Luís Filipe Vieira, disse que este não foi constituído arguido, mas admite essa possibilidade. No entanto, segundo o que o Notícias ao Minuto apurou, o líder máximo das águias pontua mesmo entre os arguidos no âmbito desta operação.

Saliente-se ainda que Rui Rangel e Fátima Galante terão de ser ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça por serem juízes desembargadores.

Em outubro de 2016, o Conselho Superior de Magistratura instaurou um inquérito ao juiz desembargador Rui Rangel, no âmbito do processo Rota do Atlântico , depois de a Procuradoria ter também aberto uma investigação com origem numa certidão do processo Rota do Atlântico .

Este inquérito, segundo o Conselho Superior de Magistratura, ainda decorre.

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