O caso é relatado pela mãe, no seu blogue ‘A Mãe da Maria'. Maria Rebelo Pires é uma jovem de 18 anos portadora de deficiência profunda, que foi convocada pelas Forças Armadas para o Dia da Defesa Nacional.

É com ironia que a ‘mãe da Maria’ escreve no blogue uma carta aberta ao Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional.

“Como o Estado português sabe, a Maria é portadora de uma deficiência única no mundo e tem um nível de incapacidade de 97%, que se traduz num atraso psico-motor acentuado. Digo que o Estado sabe, porque o documento que atesta esta incapacidade foi passado por uma entidade Estatal e envolveu nada menos que três ministérios – Saúde, Segurança Social e Finanças”, começa por referir esta mãe, sublinhando de seguida as “consequências” previstas na lei para quem falta ao Dia da Defesa Nacional.

Na convocatória, explica Ana Rebelo, "pode ler-se que a falta injustificada resulta na situação Militar Irregular, ficando a Maria sujeita à aplicação de sanções previstas na lei".

“Não queremos que isso aconteça e a verdade é que a Maria não tem justificação para não comparecer; não está doente (deficiência não é doença), não tem testes ou exames na escola e está no país”, constata.

Sublinhando que a filha pode até gostar de “viver este dia”, Ana Rebelo questiona: “Sr. Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional: será que tem por lá “equipa” pronta a enfrentar este desafio?”. E assegura ainda que se os recursos forem capazes, a filha “lá estará”.

No final, deixa uma lista daquilo que é “essencial para receber a Maria”.

A saber: “Espaço para colocar a cadeirinha, de preferência num local com boa visibilidade, e alguém para a empurrar; instalações sanitárias com muda fraldas e alguém para as mudar; almoço: qualquer coisa – a Maria é bom garfo -, mas tem de ser passado e ficar em ponto Cerelac, porque ela não mastiga. Ah, não come sozinha; lanches: seringas de alimentação e gente capacitada para dar comida por sonda. O iogurte (sem pedaços) a meio da manhã e da tarde tem de ser dado pela gastroestomia. Não é nenhum luxo, é que a Maria não ingere líquidos pela boca – e se se engasga, aí é que são elas!”

Por fim, avisa que “podem ocorrer algumas aventuras com a prótese ocular” e que “convém ter na equipa alguém que domine o manuseamento deste apetrecho”.

Ao Notícias ao Minuto, Ana Rebelo chama a atenção para um facto “muito grave”. A lei, de facto, não dispensa os deficientes no Dia da Defesa Nacional. De acordo com o artigo 37.o, lembrou, “os cidadãos (…) que padeçam de doença prolongada comprovada pela autoridade pública competente ou que residam legalmente no estrangeiro com carácter permanente e contínuo não estão sujeitos ao dever de comparência ao Dia da Defesa Nacional”. Ou seja, só os doentes prolongados estão dispensados de comparecer neste dia. “E deficiência não é doença”, clarifica, frisando que a filha é saudável e não toma um único medicamento.

“O medo das palavras, que reflecte o medo do desconhecido, a ignorância, é uma coisa terrível”, justifica assim o sucedido. “E em Portugal todos os deficientes são vistos ou como especiais, coitadinhos ou doentes (…) a invisibilidade é um problema”, remata.