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Operação Fizz. Quem fez o quê a quem?

Julgamento teve início esta semana e coloca no banco dos réus Orlando Figueira, Manuel Vicente e Paulo Blanco.

Operação Fizz. Quem fez o quê a quem?

Estávamos em fevereiro de 2016 quando rebentou a bomba cujos estilhaços ainda se fazem sentir, não só no interior do Ministério Público, como também, e principalmente, nas relações entre Portugal e Angola.

Quem é quem?

Tudo começou com buscas realizadas ao escritório do advogado Paulo Blanco em Lisboa. O causídico havia representado Manuel Vicente, o então vice-Presidente de Angola, na compra de um apartamento no edifício Estoril Sol, em 2012, que custou 3,8 milhões de euros.

Manuel Vicente, sublinhe-se, foi presidente da Sonangol entre 2008 e 2011, e comprou o apartamento não em seu nome, mas sim através de uma sociedade.

A investigação levou a justiça também ao antigo procurador do Ministério Público, Orlando Figueira (na foto).

Em suma, e como se veio a verificar um ano após as buscas quando o Ministério Público deduziu a acusação relativamente ao processo em causa, o advogado, o vice-Presidente de Angola e o antigo procurador eram suspeitos da prática de vários crimes.

Os crimes

Segundo a acusação, as autoridades suspeitam que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que o então procurador arquivasse dois inquéritos contra ele, um deles referente ao caso Portmill.

Assim, Orlando Figueira está acusado dos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos. Encontra-se em prisão domiciliária depois de ter estado quatro meses em prisão preventiva.

Por seu turno, Manuel Vicente é suspeito de corrupção passiva, branqueamento de capitais e falsificação de documentos. No entanto, como não foi notificado pela justiça angola, que se recusa a fazê-lo por defender que beneficia de imunidade durante cinco anos após o fim do seu mandato enquanto vice-Presidente de Angola, não foi formalmente constituído arguido.

Paulo Blanco é acusado de corrupção ativa, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documentos.

Às três principais caras da acusação juntou-se ainda Armando Pires, representante de Manuel Vicente em Portugal, que é acusado pelo Ministério Público dos crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento. Segundo a acusação, terá sido ele o intermediário entre o procurador e o ‘vice’ angolano.

As reações

O processo judicial deixa de ser apenas um processo judicial e transforma-se num incidente diplomático com duras críticas a serem apontadas a Portugal por parte de Angola.

Em fevereiro de 2017, a visita da ministra da Justiça Francisca Van Dunem é adiada ‘sine die’ a pedido das autoridades angolanas.

Um dia depois, o Jornal de Angola ataca Portugal e a justiça portuguesa escrevendo no seu editorial que “custa ver tanta falta de vergonha”, referindo-se à acusação apontada ao vice-Presidente angolano.

Em defesa de Portugal sai a UNITA, o maior partido da oposição em Angola, que descreve a reação do governo angolano à Operação Fizz como uma “chantagem e ingerência nos assuntos de Portugal”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, admite a turbulência nas relações com Angola, mas recorda que as mesmas “nunca tiveram nuvens”. Nesta senda, o embaixador de Angola em Portugal refere que as relações entre os dois países “estão, neste momento, numa frieza (…) como publicamente se faz sentir”.

Por seu lado, o ministro das Relações Exteriores de Angola é perentório ao garantir que enquanto não for conhecida a resolução do processo, Angola “não se moverá nas ações de cooperação com Portugal”. Ao mesmo tempo, o chefe da diplomacia angolana defende a transferência do processo para a justiça angolana e João Lourenço (eleito Presidente de Angola no verão do ano passado, o que fez com que Manuel Vicente deixasse de ser vice-Presidente) classifica a atitude de Portugal como “uma ofensa” assegurando que as relações entre os dois países vão “depender muito” do desfecho do processo.

Pese embora as autoridades tivessem enviado uma carta rogatória às homónimas angolanas, para que Manuel Vicente fosse constituído arguido, as mesmas recusaram-se a fazê-lo porque entendem que beneficia de imunidade durante cinco anos – até 2022.

O julgamento

O julgamento arrancou na segunda-feira passada, dia 22. Nesse mesmo dia, a procuradora do Ministério Público Leonor Machado pediu a separação do processo do ex-vice-Presidente de Angola, pedido a que o coletivo de juízes acedeu.

No entanto, o julgamento a solo de Manuel Vicente, que não compareceu em tribunal porque “não pode”, ficará a cargo do mesmo coletivo de juízes.

Orlando Figueira salientou em tribunal que "os meus despachos de arquivamento foram sempre sufragados pela diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal", Cândida Almeida, e que não deveria ser Manuel Vicente o arguido, mas sim o presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), Carlos Silva.

O ex-procurador disse ainda que foi "preso estupidamente" para não falar do advogado Daniel Proença de Carvalho, do presidente do Banco Privado Atlântico e de uma conta em Andorra.

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