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Horário dos guardas prisionais veio para ficar mas poderá haver ajustes

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, disse hoje, em Coimbra, que o novo horário de trabalho da guarda prisional veio para ficar, embora admita ajustamentos em estabelecimentos onde cause problemas.

Horário dos guardas prisionais veio para ficar mas poderá haver ajustes
Notícias ao Minuto

13:29 - 16/01/18 por Lusa

País Governo

"Estamos perfeitamente convencidos de que todas as dificuldades vão ser superadas e há abertura da Direção-Geral dos Serviços Prisionais e do Governo para que se possam fazer alguns ajustamentos se chegarmos à conclusão de que a vigência dos horários de trabalho criem, num ou outro estabelecimento, dificuldades de maior para as pessoas", disse a governante.

Helena Mesquita Ribeiro, que falava à margem da inauguração da remodelação de pavilhões prisionais da Penitenciária de Coimbra e da tomada de posse de 30 chefes principais, reconheceu que a corporação necessita de mais 200 guardas prisionais, além dos 400 que deverão entrar em funções dentro de dois meses.

O novo horário de trabalho foi implementado em seis estabelecimentos prisionais do país e o único em que a DGSP teve dificuldades foi no Porto "e nada teve a ver com o horário de trabalho", adiantou o diretor-geral dos serviços prisionais, Celso Manata, referindo que o elevado número de guardas prisionais de baixa deve-se a "doenças, que nenhum horário de trabalho resolve".

Aos jornalistas, Celso Manata anunciou que a DGSP "vai acabar com as horas extraordinárias não pagas, com o trabalho desumano, que muitas vezes o Sindicato Nacional falava disso, e, finalmente, pagar o subsídio de turno".

"As coisas estão a andar bem e tenho muitas pessoas na guarda prisional a pedir para entrar neste sistema e, portanto, nós vamos progressivamente generalizar este horário", frisou.

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça reconheceu, no entanto, que a corporação necessita de mais 200 guardas prisionais, além dos 400 que devem entrar em funções dentro de dois meses.

"Para além dos necessários para substituir os que vão saindo, necessitaríamos de um reforço de 200 guardas prisionais, mas este ano o que estamos a tentar é aproveitar a reserva de recrutamento do concurso de onde saíram os 400 para ver se conseguíamos autorização do ministério das Finanças para fazermos ingressar mais 114", explicou Helena Mesquita Ribeiro.

O diretor-geral dos serviços prisionais lembrou que em 2017 entraram 27 comissários, 27 chefes principais e agora mais 30, mas que a corporação está "sobretudo a precisar de guardas e de chefes e é aí que vamos investir".

"O próximo movimento que vamos fazer, além do recrutamento de guardas, vai ser a nível de chefes porque é aí que são mais necessários", adiantou Celso Manata, referindo que o número ainda não está definido.

Um grupo de algumas dezenas de guardas prisionais vestidos à civil manifestou-se junto ao Estabelecimento Prisional de Coimbra para mostrar o seu descontentamento com o novo horário de trabalho.

À agência Lusa, Jorge Ramos, do Sindicato Nacional da Guarda Prisional, disse que existem problemas na organização das escalas de serviço decorrente do horário de oito horas de trabalho e da falta de guardas.

"Nos estabelecimentos onde o novo horário está implantado os guardas não sabem quando é que se vai almoçar, quando se janta, não existem períodos de descanso e isto é aqui uma geringonça de problemas", sublinhou.

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