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Associação da Ilha do Farol critica Pólis por avançar com mais demolições

A Associação da Ilha do Farol criticou hoje a decisão da sociedade Pólis Litoral da Ria Formosa de notificar 22 moradores de que irá fazer a tomada de posse administrativa das suas residências para demolição, a 27 de fevereiro.

Associação da Ilha do Farol critica Pólis por avançar com mais demolições
Notícias ao Minuto

14:01 - 13/01/18 por Lusa

País Faro

O presidente da Associação da Ilha do Farol, Luciano Júlio, disse hoje à agência Lusa que os moradores foram "surpreendidos" pela carta da Pólis, sociedade que está em fase de liquidação, e em causa estão 12 residentes desse núcleo habitacional da Ria Formosa e 10 do núcleo vizinho de Hangares, havendo entre eles casos de pessoas que ainda esperam decisões judiciais em processos interpostos contra a demolição de segundas residências e construções em zonas de domínio público.

"A associação da Ilha do Farol considera que estas demolições são insensatas e inoportunas", afirmou Luciano Júlio, questionando-se sobre a razão de "o senhor ministro do Ambiente [João Pedro Matos Fernandes] continuar a utilizar este critério de demolições nos 40 metros exclusivamente nos núcleos dos Hangares e do Farol".

O dirigente associativo não percebe por que só os núcleos habitacionais dos Hangares e do Farol estão sujeitos a este critério, ficando de fora as restantes áreas com residências nas ilhas barreira da Ria Formosa, e garantiu que, entre estas 22 casas, "há primeiras habitações reconhecidas pelo tribunal" e "casas que vão abaixo por meio metro de muro".

O presidente da Associação da Ilha do Farol, núcleo que pertence ao concelho de Faro, também criticou o Governo por ter aprovado o decreto-lei 65/2016 de 19 de outubro, que previa a criação de "uma comissão consultiva para a elaboração de um novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vila Real de Santo António-Vilamoura", e até à data não ter ouvido as associações representativas das populações da ilhas-barreira da Ria Formosa.

O dirigente disse estar previsto que "as associações participavam nessas reuniões e [o plano] teria um prazo de conclusão de 15 meses" e lamentou que até hoje o plano tenha "ficado na gaveta do senhor ministro".

"A associação demarca-se destas demolições e não vai pactuar com mais esta atitude do ministro do Ambiente", assegurou, criticando ainda a Pólis por, "numa altura em que a sociedade entrou em fase de liquidação, no dia 09 de janeiro de 2018", a única coisa que "decidiu até final foi simplesmente as demolições".

Luciano Júlio lembrou que a Pólis também tinha prometido dragagens na Ria Formosa, mas não as realizou, "nem fez a reposição de areias na parte interior da Ria prometida quando fez as primeiras demolições, no ano passado", e isso levou a que a linha de água se aproximasse mais das casas, colocando mais residências dentro do critério de demolir residências que se encontra nos primeiros 40 metros de areal.

Após as demolições, ainda segundo o dirigente associativo, a Pólis "destruiu um enrocamento em pedra feito pelo Estado português para defesa do cais de embarque da ilha Farol" e, neste momento, a estrutura "está danificada e em risco de cair".

"O que eu apelo é para a intervenção do senhor primeiro-ministro, que mais uma vez trave estas demolições, porque só ele o poderá fazer", solicitou o presidente da Associação.

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