PGR? "Até ter de exercer o meu poder constitucional, o tema não existe"
Marcelo Rebelo de Sousa comentou desta maneira o caso à SIC Notícias.
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País Marcelo
Procuradoria-Geral da República? “Até ao momento em que tiver de exercer o meu poder constitucional, o tema não existe”. Foi desta forma taxativa que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou, em declarações citadas pela SIC, o caso em torno da eventual não renovação de mandato de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Recorde-se que o tema surgiu após a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ter afirmado, em entrevista à TSF, que, na sua análise jurídica, "há um mandato longo e um mandato único" de seis anos da PGR.
É só em outubro que se saberá se Joana Marques Vidal é reconduzida no cargo, depois de o ter assumido em 2012. O tema, porém, foi ontem central no debate quinzenal, que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, no Parlamento.
À Direita considera-se que a ministra fragilizou a procuradora-geral da República, que continuará em funções pelo menos nos próximos 10 meses. Da parte do Governo, Costa afirmou ontem no Parlamento que o tema só será discutido e a decisão tomada em outubro.
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