Ferro Rodrigues não substitui temporariamente Marcelo durante operação
Marcelo Rebelo de Sousa não vai ser substituído temporariamente pelo presidente da Assembleia da República durante a operação ao chefe do Estado, disse à Lusa fonte do gabinete de Ferro Rodrigues.
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País Estado
"Considera o presidente da Assembleia da República que não existe essa situação [impedimento temporário], esperando que nunca exista", segundo fonte do gabinete de Eduardo Ferro Rodrigues, que é a segunda figura na hierarquia do Estado Português, a seguir ao Presidente.
O presidente da Assembleia falou hoje de manhã pelo telefone com Marcelo Rebelo de Sousa.
O artigo 132.º da Constituição Portuguesa, recorda Ferro Rodrigues, não define claramente qual o tempo em o Presidente tem de estar impedido para ser substituído temporariamente.
O número 1 do artigo 132.º estipula que "durante o impedimento temporário do Presidente da República, bem como durante a vagatura do cargo até tomar posse o novo Presidente eleito, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República ou, no impedimento deste, o seu substituto".
Na sua nota, o presidente do parlamento "deseja muito rápidas melhoras do senhor Presidente da República".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje à tarde a ser operado pela equipa do médico Eduardo Barroso a uma hérnia umbilical no hospital Curry Cabral, em Lisboa, disse à Lusa fonte da Presidência.
A única vez em que o Presidente da República foi substituído temporariamente aconteceu há 21 anos, quando, em julho de 1996, Jorge Sampaio foi operado ao coração, a um prolapso da válvula mitral.
Jorge Sampaio pediu ao Tribunal Constitucional que o considerasse temporariamente impedido e foi substituído pelo então presidente da Assembleia, António de Almeida Santos.
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