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Israel. "Decisão unilateral de EUA afasta-nos da solução de dois Estados"

Ministro dos Negócios Estrangeiros português falou após reunião com homólogos comunitários, em Bruxelas.

Israel. "Decisão unilateral de EUA afasta-nos da solução de dois Estados"
Notícias ao Minuto

13:18 - 11/12/17 por Pedro Filipe Pina

País Santos Silva

A decisão da administração de Donald Trump de ‘rasgar’ com décadas de política diplomática e reconhecer Jerusalém como capital apenas de Israel continua a marcar a atualidade internacional.

Em Bruxelas, após reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva realçou que, “do ponto de vista europeu, e do ponto de vista português, a cidade de Jerusalém pode bem ser a capital dos dois Estados”, algo que “parece constituir a única possibilidade real, pacífica e duradoura (…) para o diferendo israelo-palestiniano”.

A decisão dos EUA foi criticada, com Santos Silva a ‘passar a bola’ de futuras explicações para o campo norte-americano.

"O Governo português ficará extremamente feliz no dia em que puder reconhecer Jerusalém como a capital do Estado de Israel, transferindo a sua representação diplomática em Israel de Telavive para Jerusalém, porque esse será o exato dia em que Portugal poderá reconhecer Jerusalém como capital do Estado da Palestina e transferir a sua representação diplomática na Palestina de Ramallah para Jerusalém Ocidental", declarou Augusto Santos Silva.

O ministro falava à margem de uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, antecedida de um pequeno-almoço informal com o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiro israelita, Benjamin Netanyahu, que desafiou os Estados-membros da UE a seguirem o exemplo dos Estados Unidos e transferirem as suas embaixadas para Jerusalém.

“O que criticamos na decisão norte-americana é o facto de ser tomada sem qualquer negociação em curso e muito menos sem haver qualquer entendimento sobre a solução dos dois Estados e a redefinição do estatuto da cidade de Jerusalém".

“Jerusalém é uma cidade do Estado de Israel e também Jerusalém Oriental é, à luz da lei internacional, um território ocupado ilegalmente por Israel”, realçou ainda, defendendo que “a redefinição do estatuto de Jerusalém deve fazer-se no quadro da negociação dos dois Estados”

“Ninguém, pelo menos publicamente, põe hoje em causa a solução dos dois Estados”, havendo “igual direito” à representação, defendeu.

“Hoje [esta segunda-feira] o primeiro-ministro de Israel [Benjamin Netanyahu] pôde exprimir a sua posição e a sua posição é que a segurança de Israel exige que o Estado palestiniano não tenha, repito, não tenha poderes de soberania em matéria de segurança e defesa militar. Portanto, o implícito é que esses poderes continuariam a ser assumidos por Israel”.

“Ora”, acrescentou, “essa não é uma posição que a União Europeia acompanhe, embora a União Europeia tenha também em conta que é a solução dos dois Estados que dá as garantias necessárias à segurança” de Israel, “um direito que todos os Estados têm”.

“A segurança do Estado de Israel coloca exigências específicas no atual contexto, e essas exigências devem ser tidas em conta na solução dos dois Estados”, reconheceu ainda.

“Ainda que não tenhamos nenhuma ideia apresentada, ou sequer pré-apresentada desse plano” dos EUA, relativamente à paz naqueles territórios, disse ainda o ministro português em resposta a questões dos jornalistas. Quando “houver uma informação mínima sobre esse plano poderemos estudá-lo e pronunciar-nos sobre ele”, afirmou ainda relativamente à posição da União Europeia, e de Portugal sobre esta matéria.

“A decisão unilateral de reconhecer Jerusalém apenas como capital do Estado do Israel é uma decisão que nos afasta da solução dos dois Estados e, por isso, nós não a acompanhamos”, explicou ainda. Trump, recordou, defendeu que a medida iria até ajudar à solução dos dois Estados. “A prova de que o consiga fazer está do lado norte-americano”.

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