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Hospitais podem chamar médicos reformados até 2015

O Governo decidiu prolongar por mais dois anos o período que permite aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) contratarem médicos reformados, de acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República.

Hospitais podem chamar médicos reformados até 2015

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Notícias Ao Minuto
18/07/2013 12:34 ‧ há 12 anos por Notícias Ao Minuto

País

SNS

O Governo decidiu estender por mais dois anos o período que permite aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde contratarem médicos já reformados.

Desde 2010 que o SNS está autorizado a recorrer à "prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados", de forma a combater a falta de pessoal especializado. O anterior decreto de Julho daquele ano previa "um prazo de vigência de três anos, (...) prazo que se entendeu adequado uma vez que se previa que a carência de médicos fosse colmatada pelo aumento das vagas e pela abertura de novos cursos de medicina". 

Contudo, o Executivo entendeu agora que "a solução mais adequada é, na actual conjuntura, prorrogar o período de vigência do Decreto-Lei de 21 de Julho, por mais dois anos", "até 31 de Julho de 2015", indica o despacho publicado hoje.

Assim, também nos próximos dois anos os clínicos que anteciparam a idade legal da reforma podem suspendê-la, voltando ao serviço, sendo que os que já se encontravam na idade legal de aposentadoria podem acumular 1/3 da pensão com o presente salário.

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