Hospitais podem chamar médicos reformados até 2015

O Governo decidiu prolongar por mais dois anos o período que permite aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) contratarem médicos reformados, de acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República.

País SNS

O Governo decidiu estender por mais dois anos o período que permite aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde contratarem médicos já reformados.

Desde 2010 que o SNS está autorizado a recorrer à "prestação de trabalho remunerado por médicos aposentados", de forma a combater a falta de pessoal especializado. O anterior decreto de Julho daquele ano previa "um prazo de vigência de três anos, (...) prazo que se entendeu adequado uma vez que se previa que a carência de médicos fosse colmatada pelo aumento das vagas e pela abertura de novos cursos de medicina".

Contudo, o Executivo entendeu agora que "a solução mais adequada é, na actual conjuntura, prorrogar o período de vigência do Decreto-Lei de 21 de Julho, por mais dois anos", "até 31 de Julho de 2015", indica o despacho publicado hoje.

Assim, também nos próximos dois anos os clínicos que anteciparam a idade legal da reforma podem suspendê-la, voltando ao serviço, sendo que os que já se encontravam na idade legal de aposentadoria podem acumular 1/3 da pensão com o presente salário.