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Câmara de Setúbal aprovou orçamento de 127 milhões de euros

A maioria CDU na Câmara de Setúbal aprovou hoje por maioria, com votos contra do PS e PSD, o Orçamento, no valor de 127 milhões de euros, e as Grandes Opções do Plano do município setubalense para 2018.

Câmara de Setúbal aprovou orçamento de 127 milhões de euros
Notícias ao Minuto

23:12 - 06/12/17 por Lusa

País Manuel Pisco

um orçamento de continuidade, com um acréscimo de 7% em relação ao de 2017, e que contempla um conjunto de investimentos importantes", disse o vice-presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, que presidiu à sessão pública devido à ausência da presidente Maria das Dores Meira, que se encontra em Moçambique.

"Há um conjunto de obras no valor de 19 milhões de euros, designadamente a construção da bacia de retenção da várzea, a segunda fase das obras de recuperação do Convento de Jesus e a recuperação dos espaços envolventes do convento, que já têm financiamento garantido", acrescentou o autarca da maioria CDU.

Segundo Manuel Pisco, a Câmara de Setúbal também se preparara para iniciar outras obras, como a construção de vários emissários e estações elevatórias, que vão permitir encaminhar os esgotos de diversas zonas da cidade para a ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Setúbal.

Tal como em anos anteriores, a autarquia CDU aprovou a aplicação da taxa máxima do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), um dos principais temas da última campanha eleitoral.

Os dois partidos da oposição, PS e PSD, que votaram contra o Orçamento para 2018, defendem a redução da taxa do IMI, mas a maioria comunista continua a dizer que está obrigada a aplicar a taxa máxima por estar ainda submetida às regras do Contrato de Reequilíbrio Financeiro celebrado com o Estado.

Para os eleitos do PS, o orçamento para 2018 é impossível de realizar e, por isso, peca à partida por não ser um documento realista e credível".

Entre outras razões, o vereador social-democrata Nuno Carvalho justificou o voto contra o orçamento por se tratar de um documento com uma "estruturação assente numa carga fiscal muito forte".

Questionado pela agência Lusa, o vice-presidente da autarquia, Manuel Pisco, admitiu que a execução orçamental está dependente das receitas do município, mas salientou que, nos últimos anos, "a taxa de execução orçamental tem vindo a aumentar para cerca de 70 por cento".

"Estamos muito longe dos tempos em que taxa de execução orçamental da Câmara de Setúbal não chegava a um terço do que estava previsto", concluiu Manuel Pisco.

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