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Black Friday leva ASAE a instaurar 36 processos de contraordenação
Lojas físicas e online estiveram a ser fiscalizadas.
© iStock
País Fiscalização
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, que pretendia perceber se estava a haver o “cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular, o regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, numa época em que se promove o fenómeno da Black Friday”.
Nesta operação, foram fiscalizados 255 operadores económicas, tanto online como em lojas físicas, e foram instaurados “39 processos de contraordenação”.
Em causa está a “falta de indicação da modalidade de venda e período de duração, falta de comunicação de saldos à ASAE, a não prestação ou a prestação de informações falsas, inexatas ou incompleta, tendo ainda sido recolhida documentação diversa que se encontra em fase de análise”, pode ler-se num comunicado enviado às redações.
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