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Presidente soube de decisão sobre Infarmed quando Governo "entendeu"
O Presidente da República disse hoje que soube da deslocalização da sede do Infarmed para o Porto "na altura em que quem decidiu entendeu que deveria saber", sublinhando que não intervirá "sobre matéria que é da competência do Governo".
© Lusa
País Rebelo de Sousa
Questionado sobre se a decisão lhe foi ou não comunicada antes de ser publicamente anunciada, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Todos soubemos na altura em que quem decidiu entendeu que devia ser sabido".
Segundo uma carta endereçada pela Presidência à comissão de trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, o Presidente da República tomou conhecimento da transferência da sede do Infarmed para o Porto apenas quando a decisão foi anunciada publicamente.
"Entendo que o Presidente da República não deve envolver-se numa questão que é administrativa", afirmou, referindo que se fosse um diploma que lhe chegasse às mãos para se pronunciar seria diferente.
"Sendo uma questão administrativa, é da competência do Governo", afirmou, em declarações aos jornalistas, no final de uma visita à exposição "Germano Silva -- O Porto no Coração", hoje inaugurada na Fundação Manuel António da Mota, no Porto.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que é "muito importante haver distanciamento a olhar para a realidade".
Esse distanciamento, sublinhou, ultrapassará "a reação imediata que existe em relação àquilo que é decidido ou anunciado".
O ministro da Saúde reafirmou hoje que a intenção de transferir a sede do Infarmed para o Porto já estava definida "há muito tempo", adiantando que o Governo não tinha de informar antecipadamente o Presidente da República desta decisão.
"Eu reafirmo aquilo que o senhor primeiro-ministro disse e outros membros do Governo de que a decisão política, a intenção política, há muito tempo que está pensada e que está definida", disse Adalberto Campos Fernandes, em declarações à margem de uma visita ao Hospital de Aveiro.
Questionado sobre o facto de o Presidente da República só ter tomado conhecimento da transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto apenas quando a decisão foi anunciada publicamente, o ministro referiu que o chefe de Estado "formalmente não teria de saber" desta decisão.
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