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Gestação de substituição: 39 casais espanhóis tentam recorrer a Portugal
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida confirma ao ABC que muitos casais estão a pensar recorrer a Portugal para conseguirem ser pais, dado que em Espanha não existe essa oportunidade.
© iStock
País Legislação
Uma mulher de 50 anos que aceitou carregar na sua barriga o filho da própria filha, que por não ter útero nunca poderia ser mãe, é a história que o ABC recorda como sendo a primeira vez a que se assiste em Portugal a um caso de 'barriga de aluguer'.
O primeiro de muitos outros que estarão para vir, sendo que poderá até haver casais espanhóis a recorrer a esta possibilidade. Isto porque, segundo a imprensa espanhola, existem já 39 casais espanhóis que solicitaram a Portugal recorrer a este processo para poderem ser pais.
A ausência de uma legislação semelhante no país de vizinho, e o facto de Portugal estar bastante próximo, está a fazer com que muitos espanhóis queiram usufruir da legislação portuguesa.
A mesma publicação lembra que o Governo português não quer que a gestação de substituição se torne num negócio, motivo pelo qual apenas permite 'barrigas de aluguer' altruístas, ou seja, é proibido que a mulher que aceite assumir este papel exija qualquer tipo de pagamento por isso, ao contrário do que acontece em países como os Estados Unidos, a Índia ou a Ucrânia.
A legislação que autoriza as gestantes de substituição foi aprovada a 1 de agosto deste ano. Desde então, já foram recebidos 99 pedidos: 58 deles são pedidos portugueses, e 41 de outros países, sobretudo oriundos de Espanha.
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