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Portugueses percebem "incidência" dos incêndios no défice
O Presidente da República considerou hoje que os portugueses percebem que as medidas de resposta aos incêndios de junho e de outubro levem a alterações no Orçamento do Estado para 2018 com incidência no valor do défice.
© Lusa
País Presidente República
Em declarações aos jornalistas, no final de uma visita ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso "separar as questões" no que respeita a alterações orçamentais com impacto no défice, distinguindo "aquilo que decorreu das tragédias vividas" de reivindicações de classes profissionais.
Questionado sobre o facto de o líder parlamentar do PS, Carlos César, ter estimado que o défice de 2018 aumente de 1% para 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), o chefe de Estado respondeu: "Mas, isso não é por causa de nenhuma revindicação social. É por causa de uma situação trágica e os portugueses percebem que era preciso acorrer às tragédias de junho e de outubro".
"Isso implicava um conjunto de despesas, de investimentos e de apoios, parte dos quais no Orçamento para 2018. É essa a razão de ser, tanto quanto eu percebo, de o défice passar de 1% para 1,1%", completou.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "faz sentido" haver "incidência das tragédias" dos incêndios no Orçamento do Estado para 2018, conforme o Governo "já assumiu há algum tempo".
"Não se esqueçam que a tragédia com maior amplitude [os incêndios de meio de outubro] ocorreu depois de entregue a proposta de Orçamento do Estado", frisou.
Por isso, "para isso ser contemplado, tem de ser em alterações na especialidade, obrigando a repensar alguma coisa do Orçamento", argumentou.
No seu entender, "o facto de ter ocorrido o que ocorreu em Portugal, nomeadamente por causa dos fogos, dias depois de estar entregue a proposta de Orçamento, obviamente tornou mais complicada a votação e exigirá do Presidente da República um acompanhamento mais atento, talvez um pouco mais de trabalho ao examinar a versão final do Orçamento".
Interrogado sobre o conteúdo das medidas de prevenção e combate aos incêndios, o chefe de Estado respondeu: "Como sabem, uma parte dessas medidas, promulguei-as. Portanto, se as promulguei, é porque concordo com elas".
Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que é preciso distinguir estas medidas e o seu impacto orçamental das reivindicações de classes profissionais e da discussão sobre o salário mínimo nacional em sede de concertação social.
"Calham os três no final do ano, por razões óbvias, mas não podemos misturá-las", afirmou.
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