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ASAE apreende produtos de cristal no valor de 378 mil euros
Foram fiscalizados 103 operadores económicos e instaurados dez processos de contraordenação.
© Global Imagens
País Operação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu perto de sete mil produtos de cristal, num valor de cerca de 378 mil euros, por não cumprirem os requisitos legais.
A Operação Cristal decorreu, a nível nacional, durante os meses de outubro e novembro, e consistiu em ações de fiscalização dos produtos de vidro cristal.
O objetivo da operação, explica a ASAE em comunicado, “foi verificar o cumprimento dos requisitos legais por parte dos operadores económicos, nomeadamente quanto à composição, denominações, características de fabrico, etiquetagem e qualquer forma de publicidade dos referidos produtos, com vista a averiguar se correspondem às definições e regras previstas na legislação aplicável”.
Para além disso, pretendia-se também proteger os consumidores “contra as fraudes”, bem com os fabricantes, de forma a que cumpram “as disposições constantes na legislação”.
Nesse sentido, foram fiscalizados 103 operadores económicos, que resultaram em dez por processos de contraordenação “por colocação e disponibilização no mercado de vidro cristal e vidro sonoro sem cumprimento dos requisitos legais”.
No total, foram apreendidas 6.684 unidades de produto de cristal.
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