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"50 anos após as cheias, mantém-se o desordenamento do território"

Cinquenta anos depois das cheias de 1967 na Grande Lisboa, Helena Roseta diz que persistem os problemas com o desordenamento do território, como se viu com as consequências dos incêndios deste ano.

"50 anos após as cheias, mantém-se o desordenamento do território"

A propósito das cheias, que causaram mais de 500 mortos, a deputada e arquiteta paisagista Helena Roseta contou em entrevista à Lusa que apesar de muitas coisas terem mudado neste meio século, ainda não está tudo feito em matéria de ordenamento.

A deputada na Assembleia da República e presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, eleita pelo PS, explicou que há meio século a dimensão da tragédia deveu-se, além da questão meteorológica, aos problemas da pobreza e de desordenamento do território, e que hoje, passados 50 anos, muita coisa mudou. Criaram-se infraestruturas, fizeram-se regras ao nível das cidades, planos diretores, mas não se conseguiram "coser" as transformações todas com a cidade e com o território.

"Aquelas zonas que foram afetadas pelas cheias eram sobretudo bairros de habitação precária, as pessoas tinham construído nos leitos de cheias. A partir de 1967, começamos a ver estes bairros a treparem pelas ruínas e porem-se lá em cima, porque as pessoas aprenderam com o susto", disse.

Em 1967, explicou que o "Governo tentou abafar o problema, despejou ação caritativa, fez alguns bairros provisórios para realojar as pessoas, mas o desordenamento continuou mesmo depois com a democracia".

"Depois do 25 de abril, fiz parte da Assembleia Constituinte e ajudei na redação do artigo 65 que se chamava Habitação e Urbanismo, pois tínhamos de perceber que a habitação faz parte do território, que não podia ser só as casas, mas as casas e o resto. Depois fizemos um artigo seguinte sobre ambiente. Estamos a falar de 1976, nessa altura ninguém falava destas coisas", disse.

Após 1967 criaram-se infraestruturas de acessibilidades, fizeram-se regras e planos diretores municipais.

"Mudou, mudou sobretudo a maneira como usamos e lapidamos o território, mudou o nível de informação e as oportunidades", disse.

No entender de Helena Roseta: "o grande salto em frente em relação às cheias de 1967 foi o programa de erradicação das barracas que faz uma demolição substancial em bairros que já não eram só barracas porque já tinham tijolos dentro".

"Depois veio a construção clandestina dos anos 1980, e já não era a pessoa que fazia a barraca, passavam a ser intermediários que compravam quintas e terrenos rústicos, que os dividiam em lotes, sem passar por qualquer plano e que os vendiam em avos", contou.

De acordo com a deputada, passados 40 anos do 25 de Abril de 1974 ainda há construções em leitos de cheias e em encostas, por regularizar.

"Mas no meu entender, a falha maior é a política de solos. O poder público, o Estado e as câmaras deviam dispor de mais força para fazer um ordenamento do território, porque se não for assim, cada um fica onde se plantou e dai não sai, só à cacetada e isso não pode ser", disse.

Contudo, adiantou, hoje as pessoas aprenderam e já nem as construções são tão precárias como eram há 50 anos, nem estão construídas no mesmo sítio, mas continua a não haver respeito pelo território.

"Por exemplo, este verão tivemos as tragédias dos incêndios porque continuamos a não perceber o território, a não respeitar o território e a não respeitar a relação das pessoas com o território", disse.

Ainda a propósito dos fogos, Helena Roseta diz que deve haver cuidado na reconstrução para respeitar esse vínculo.

"As aldeias são as casas que lá estão mais a saudade. Se cortarmos a saudade, cortamos a raiz e quem não perceber isto não percebe Portugal. Depois há as divisões: as câmaras tratam da parte urbana, o Estado da parte geral. O território é só um e podemos estar na iminência de perder este vínculo e achar que Portugal passou a ser uma faixa de litoral", disse.

Na opinião da deputada, este "é um erro monumental", porque o território tem de ser olhado como um todo, em conjunto.

"Não podemos separar mais. O que temos são pacotes de coisas para prevenir incêndios, o ordenamento florestal, mas este não pode estar desgarrado do ordenamento urbano", disse.

Lembrou também que algumas casas estão no meio da mata, do pinhal, da floresta e provavelmente não é ali que devem estar.

"Deviam estar mais próximos dos limites das aldeias, mas para isso era preciso que houvesse uma política de solos, era preciso que os municípios pudessem dizer às pessoas que a casa não pode ser reconstruída nesse sítio porque há perigo", sublinhou.

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