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Ministro "sempre ao lado" de bolseiros, mas invoca outras prioridades

O ministro da Ciência, Manuel Heitor, afirmou hoje que está "sempre ao lado" dos bolseiros de investigação, mas apontou como prioridade o aumento do número de bolsas em vez da reclamada atualização do seu valor, inalterado há 15 anos.

Ministro "sempre ao lado" de bolseiros, mas invoca outras prioridades
Notícias ao Minuto

21:20 - 14/11/17 por Lusa

País Manuel Heitor

"Queria estar com eles, como tenho estado em todas as manifestações (...). Estou sempre ao lado deles", referiu aos jornalistas, no parlamento, no final da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Enquanto Manuel Heitor intervinha no plenário, bolseiros de investigação científica exigiram em frente à escadaria da Assembleia da República que o ministro combata a precariedade no setor e atualize o valor das bolsas.

Voltando a invocar constrangimentos orçamentais, como já o havia feito aos deputados, o titular da pasta da ciência, vincou que "a prioridade" é aumentar o número de bolsas de doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), principal entidade financiadora da investigação em Portugal, na dependência do Governo.

"Não está no programa do Governo a atualização do valor das bolsas", sublinhou o ministro, considerando a "opção política" tomada como "justa".

Manuel Heitor invocou que em 2018 há "um aumento efetivo" do orçamento para o emprego científico, com o montante proposto, na ordem dos 110 milhões de euros, a duplicar face ao valor apontado para 2017.

Os 55 milhões de euros de aumento proposto no orçamento global da FCT destinam-se à contratação de três mil doutorados.

Idêntico valor tinha sido cabimentado para o emprego científico na proposta de orçamento da FCT para 2017.

A meta mais recente do Governo para o emprego científico previa a contratação, a termo, de cinco mil doutorados entre 2017 e 2019.

O ministro reconheceu atrasos na contratação de novos doutorados, que se deveria ter iniciado este ano, alegando alterações parlamentares à legislação de estímulo ao emprego científico, publicadas em agosto, e assumindo demora na sua regulamentação.

O regulamento do emprego científico foi hoje divulgado no portal da FCT, depois de aprovado pelo ministro, mas aguarda publicação em Diário da República para entrar em vigor.

O Governo tem ainda de "regulamentar os níveis remuneratórios" dos contratos, o que exige, "mais uma vez, uma negociação sindical", adiantou Manuel Heitor, esperando, sem precisar prazos, ter o processo negocial concluído "tão depressa quanto possível".

Manuel Heitor acrescentou que foi dada "uma orientação" à Fundação para a Ciência e Tecnologia para, no quadro de financiamento plurianual dos centros de investigação científica, "resolver pontualmente" os casos de bolseiros cujas bolsas "possam acabar antes de os concursos" para a contratação de doutorados "serem abertos".

Bolseiros de investigação científica voltaram hoje a queixar-se, no protesto em frente ao parlamento, que as bolsas estão a chegar ao fim, sem a garantia de serem substituídas por contratos de trabalho, ao abrigo do diploma de estímulo ao emprego científico.

O decreto-lei de estímulo ao emprego científico prevê a contratação de doutorados por um prazo máximo de seis anos, em substituição das bolsas de formação de pós-doutoramento.

As universidades, nomeadamente de Lisboa e Coimbra, têm alegado constrangimentos orçamentais para a contratação de investigadores-doutorados.

Segundo o diploma, a FCT suportará os custos da contratação de doutorados para o desempenho de funções que estivessem a ser exercidas em instituições públicas por bolseiros doutorados que eram financiados direta ou indiretamente pela fundação há mais de três anos.

De acordo com as alterações ao diploma, as instituições teriam até 31 de dezembro deste ano e até 31 de agosto de 2018 para abrir dois concursos no âmbito da norma transitória.

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