Meteorologia

  • 21 NOVEMBRO 2017
Tempo
15º
MIN 14º MÁX 15º

Edição

Segunda fase de candidaturas para Estágios Profissionais arranca amanhã

O segundo período de candidaturas aos Estágios Profissionais do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) arranca esta quarta-feira, com uma dotação orçamental de 36,65 milhões de euros.

Segunda fase de candidaturas para Estágios Profissionais arranca amanhã
Notícias ao Minuto

09:35 - 14/11/17 por Lusa

País IEFP

Segundo o aviso publicado no site do IEFP, o segundo período de candidaturas decorre entre 15 de novembro de 2017 e 03 de janeiro de 2018, podendo candidatar-se à medida pessoas singulares ou coletivas, do setor privado, com ou sem fins lucrativos.

A dotação orçamental para o segundo período de candidaturas é de 36,65 milhões de euros, semelhante à verba afeta à primeira fase, que decorreu entre maio e julho e em que o IEFP recebeu 13.906 candidaturas, correspondentes a 17.086 estágios.

A verba é distribuída por regiões, sendo 13,2 milhões de euros para o Norte, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 11 milhões de euros, o Centro com 8,4 milhões, o Alentejo com 2,2 milhões de euros e o Algarve com 1,85 milhões de euros.

As candidaturas são avaliadas e hierarquizadas de acordo com critérios definidos por lei, que têm em conta o facto de o estágio ser localizado em território economicamente desfavorecido, o nível de empregabilidade dos estagiários dos últimos três anos ou a dimensão da empresa, entre outros.

Tendo em conta os critérios, as candidaturas que reúnam 50 ou mais pontos "são aprovadas até ao limite da dotação orçamental", lê-se no aviso do IEFP.

Os estágios têm a duração de nove meses e dirigem-se a desempregados inscritos no IEFP, sobretudo jovens entre os 18 e os 30 anos de idade ou desempregados de longa duração (há mais de 12 meses no desemprego), entre outras situações.

Os estágios para pessoas com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos, entre outros casos, têm a duração de 12 meses.

As pessoas inscritas no IEFP como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso devido a não pagamento pontual da retribuição, também podem ser abrangidas.

Os estagiários têm direito a uma bolsa mensal, que varia em função do seu nível de qualificação, fixando-se entre os 421,32 euros para um estagiário com o ensino básico e os 737,31 euros para um estagiário com doutoramento. Têm ainda direito a refeição ou subsídio de refeição nos dias de estágio, a transporte ou subsídio de transporte.

O IEFP apoia no pagamento das bolsas de estágio (suporta 65% ou mais destes valores, dependendo da tipologia do destinatário e do promotor), comparticipando ainda subsídios de alimentação e seguros de acidentes, e despesas de transporte nos casos aplicáveis. A entidade empregadora cobre a parte restante dos custos (no máximo cerca de 35% do total) e é responsável pelo pagamento da Taxa Social Única que incide sobre a bolsa de estágio.

Além da medida Estágios Profissionais, podem ser apresentadas candidaturas ao Prémio Emprego, caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio.

O prémio corresponde a duas vezes a retribuição base mensal prevista, até ao limite de cinco vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 2.106,6 euros.

As candidaturas aos Estágios Profissionais e ao Prémio ao Emprego devem ser apresentados no portal do IEFP.

Seja sempre o primeiro a saber. Acompanhe o site eleito pela Escolha do Consumidor 2017.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório