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Legionella: Quercus pede "alteração legislativa com caráter de urgência"
A Quercus apela a que o Governo proceda a uma "alteração legislativa com carater de urgência, no sentido de corrigir todas as lacunas legais existentes ao momento". Surto de legionella já matou quatro pessoas.
© iStock
País Surto
A associação ambientalista Quercus denunciou esta sexta-feira os “graves casos de infeção por legionella que têm ocorrido”, apelando a quem sejam tomadas medidas de forma a alterar a legislação em vigor.
“A Quercus volta a alertar para a necessidade de se proceder a uma alteração legislativa, no sentido de um maior controlo da qualidade do ar interior, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, entre outros”, lê-se num comunicado da Quercus a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Esta sexta-feira, o número de mortos provocado pelo surto de legionella em Lisboa subiu para quatro, enquanto o número de infetados subiu para 44.
Devido ao “surgimento de um número tão considerável de ocorrências num período de tempo relativamente curto”, a Quercus considera “prioritário prevenir no sentido de proteger as populações e o ambiente”.
Para a associação ambientalista, a solução passa, essencialmente, por “uma alteração legislativa com caráter de urgência, no sentido de corrigir todas as lacunas legais existentes ao momento”.
A Quercus aponta o dedo ao alívio da prevenção e a não obrigatoriedade de auditorias, medida tomada pelo governo de coligação PSD/CDS, e critica o facto de o Governo atual ainda não ter preenchido o vazio legal, identificado desde 2016, tendo em que conta que “foi aprovada na Assembleia da República uma Resolução que recomendou a Reintrodução da Fiscalização da Qualidade do Ar Interior, com a correspondente pesquisa da presença de colónias de Legionella, recomendação que não teve seguimento até à data”.
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