POUPANÇA NO MINUTO
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Registo de terrenos será gratuito durante um ano
Medida foi revelada esta terça-feira em Caminha durante uma sessão de divulgação do projeto BUPi que contou com a presença do bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e da secretária de Estado da Justiça.
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País Notícias
Trata-se ainda de um projeto-piloto, mas a verdade é que o BUPi, iniciativa de cadastro do território criada numa parceria entre a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e o Governo (OSAE), vai arrancar, numa fase inicial, em dez concelhos.
Quem tiver terrenos em Alfândega da Fé, Caminha, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã poderá iniciar o processo de cadastro de forma gratuita ao longo de um ano.
O BUPi é uma plataforma que permite, não só o cadastro, como a delimitação de terrenos através da georreferenciação e da centralização de informações, utilizando, para isso, o serviço GeoPredial.
Este serviço foi criado pela OSAE “para permitir às pessoas identificar prédios por georreferenciação e identificar os limites”.
“É o percursor do BUPi, é essencial e vai demonstrar às pessoas a importância da localização dos prédios”, explicou José Carlos Resende, bastonário da OSAE.
Por sua vez, a secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso frisou que o “importante agora é saber de onde partimos”.
“Reunimos informação dos ministérios da Justiça, Finanças, Agricultura e Ambiente. Sabemos, por exemplo, que 95 por centro do território de Caminha está por registar e já sabemos por onde vamos começar”, acrescentou.
O GeoPredial está disponível em todo o país, mediante recurso a profissionais especialmente formados. Este serviço vai comunicar as informações obtidas ao BUPi, dispensando qualquer outro ato adicional por parte de quem recorrer ao mesmo, sendo que a versão mais completa deste serviço irá implicar uma deslocação ao terreno em prol de uma identificação mais rigorosa dos limites das propriedades, permitindo a associação desta informação ao registo e matriz.
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