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IGAC fez quase 200 fiscalizações na área da Cultura no terceiro trimestre
A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) detetou infrações à lei em espetáculos, na cobrança de direitos de autor e na venda de livros, nas 192 ações de fiscalização feitas entre julho e setembro.
© iStock/gong hangxu
País Lei
Em comunicado, a IGAC explica que nos últimos três meses fez 192 ações de fiscalização em 18 localidades, a maioria na região Centro e Sul do país, tendo detetado infrações sobretudo na área dos espetáculos artísticos - concertos, teatro e exibição de cinema - e na execução de música sem autorização.
Segundo a entidade, foram feitas participações ao Ministério Público por indícios de crime de usurpação e aproveitamento de obra usurpada em casos de fiscalização a espaços de diversão noturna que passavam música sem autorização. Foram apreendidas cópias de CD e 'pen-drive' com "vários milhares de ficheiros com obras musicais protegidas".
Foram ainda detetadas 44 infrações por falta de registo de promotor e autorização para a realização de espetáculos de natureza artística.
De entre a atividade naquele trimestre, a IGAC detetou ainda - em 23 inspeções - duas infrações de agentes económicos por terem feitos descontos superiores ao que dita a lei na venda de livros editados há menos de 18 meses.
Quanto ao cumprimento da lei sobre a cópia privada, foram efetuadas dez ações em operadores económicos.
No âmbito da Lei do Comércio Eletrónico, entre julho e setembro a IGAC ordenou o bloqueio de acesso a cerca de 200 'sites' nos quais "eram disponibilizadas, ilegalmente, vários milhares de obras protegidas pelo direito de autor e direitos conexos".
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