Os avisos de abertura dos concursos nas quatro disciplinas são publicados no Diário da República n.º 205/2017, Série II, emitidos pelo Ministério da Cultura, através da Direção-Geral das Artes (DGArtes), responsável pela atribuição dos apoios.
O concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado na área da dança, nas modalidades bienal e quadrienal, vai dispor de um montante financeiro global disponível de 7.310.000 euros.
Por seu lado, nas artes visuais o montante financeiro global disponível será 4.300.000 euros, enquanto na área da música ascende a 10.105.000 euros e para os cruzamentos disciplinares totaliza 12.040.000 euros.
Todos os valores foram fixados por despacho, a 18 de outubro, pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, segundo os avisos.
Na última semana, a DGArtes tinha anunciado que, até 30 de novembro, serão anunciados os prazos, áreas artísticas, domínios de atividade e prioridades das linhas a abrir em 2018, com os outros programas de apoio do novo modelo de apoio às artes.
O novo modelo de apoio às artes, instituído a 24 de agosto pelo Decreto-lei n.º 310/2017, prevê três programas: o apoio sustentado, o apoio a projetos e o apoio em parceria.
Os apoios sustentados destinam-se a financiar "entidades e agentes culturais de todo o país, nas áreas das artes visuais, performativas e cruzamentos disciplinares, que desenvolvam atividade e programação cultural continuada, a dois e a quatro anos", segundo o novo regime de apoio.
Os avisos de abertura e esclarecimentos sobre os instrumentos e condições de acesso aos concursos vão poder ser consultados no Balcão Artes, a nova ferramenta de comunicação da DGArtes com o setor cultural, em https://www.dgartes.gov.pt.
Encontra-se também disponível uma linha telefónica e de correio eletrónico para atendimento ao candidato, segundo a entidade.
