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Acórdão que culpa mulher adúltera por violência sofrida é notícia lá fora

Os países vizinhos estão cada vez mais atentos ao que vai acontecendo em Portugal.

Acórdão que culpa mulher adúltera por violência sofrida é notícia lá fora

O acórdão do Tribunal da Relação do Porto, proferido no dia 11 de outubro, onde o adultério feminino é utilizado como justificação para a violência doméstica sobre a mulher tem feito correr muita tinta em Portugal, mas não só.

A história já chegou ao nosso país vizinho, mais concretamente ao jornal El País que começa o texto com uma frase cortante: “Para o Tribunal da Relação do Porto agredir uma mulher adúltera é compreensível”.

O diário espanhol não deixa escapar nenhum pormenor da história. Refere a alusão dos juízes à Bíblia, ao Código Penal de 1886 e a outras civilizações que castigam as mulheres adúlteras com pena de morte.

Recorde-se que, por cá, este acórdão tem estado no centro de várias críticas. A União de Mulheres Alternativa e Resposta, a Ordem dos Advogados e a associação Capazes já se pronunciaram publicamente contra este acórdão, bem como diversos atores do mundo político e social.

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