Eleição do Provedor de Justiça marcada para dia 24

A eleição do Provedor de Justiça foi hoje marcada para dia 24 de julho e os grupos parlamentares têm de apresentar propostas até ao dia 12, decidiu hoje a conferência de líderes parlamentares.

--

©

Lusa
03/07/2013 13:04 ‧ 03/07/2013 por Lusa

País

Cargo

Os grupos parlamentares têm até ao dia 12 para apresentar propostas de substituição de Alfredo José de Sousa, cujo mandato termina a 15 de julho.

O PSD já disse que não tenciona propor a renovação do mandato do atual Provedor.

Na última audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, no passado dia 25 de junho, Alfredo José de Sousa disse que não está no seu horizonte nem "eventualmente no de mais alguém" a sua recondução no cargo.

A lei prevê que o titular do cargo é eleito pela Assembleia da República por maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em funções.

No mesmo dia da eleição do Provedor de Justiça realizam-se outras duas eleições na Assembleia da República, do Conselho Nacional de Educação e de um membro da Comissão Nacional de Eleições.

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas