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CNE adia decisão de queixa contra Presidente da República em Cascais

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) adiou para depois das eleições a queixa da coligação "Também és Cascais" contra o presidente do município e o chefe de Estado, informou hoje o porta-voz da CNE.

CNE adia decisão de queixa contra Presidente da República em Cascais
Notícias ao Minuto

13:47 - 28/09/17 por Lusa

País Autárquicas

Em declarações à agência Lusa, João Tiago Machado explicou a decisão pelo facto de a CNE estar "completamente afundada de queixas", tendo passado algumas decisões para depois da data das eleições autárquicas de domingo.

"Foi decidido deixar para análise posterior" queixas sobre acontecimentos que "não se vislumbra que voltem a acontecer, como é o caso da visita do Presidente da República à Feira do Livro de Cascais", afirmou à Lusa João Tiago Machado, precisando que a decisão foi tomada na reunião da CNE de terça-feira.

O porta-voz da CNE garantiu ainda que, além desta queixa contra Marcelo Rebelo de Sousa, há "variadíssimos casos" com decisão adiada e que "não há aqui qualquer exceção por se tratar do Presidente da República".

Em 11 de setembro, já em período de pré-campanha eleitoral para as autárquicas, Marcelo Rebelo de Sousa visitou a Escola 31 de Janeiro, na Parede, e pediu uma salva de palmas depois de o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, do PSD, ter anunciado um novo espaço para aquele estabelecimento de ensino.

No dia seguinte, a coligação "Também és Cascais", liderada pelo independente João Sande e Castro, apresentou uma queixa à CNE contra Carlos Carreiras e contra o Presidente da República por alegada violação do dever de neutralidade dos órgãos do Estado durante as campanhas eleitorais, previsto no artigo 41.º da Lei Eleitoral das Autarquias Locais.

Após o anúncio feito por Carlos Carreiras, Marcelo Rebelo de Sousa pediu às crianças, pais e professores presentes "um aplauso para a Câmara Municipal de Cascais, para o senhor presidente da Câmara" e considerou que "é uma boa notícia passarem a ter uma escola maior, muito bem localizada, que permita ir mais longe e fazer ainda melhor do que já têm feito".

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