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Processo dos 18 polícias de Alfragide diretamente para julgamento
O processo dos 18 polícias da esquadra de Alfragide, na Amadora, vai diretamente para julgamento, após os agentes acusados terem dispensado a realização da fase de instrução, disse hoje à agência Lusa fonte sindical.
© iStock
País Casos
Segundo adiantou Peixoto Rodrigues, presidente do Sindicato Unificado de Polícia (SUP), estrutura que representa 16 dos 18 agentes da PSP, os arguidos optaram por prescindir da instrução, preferindo ir diretamente para julgamento.
Esta informação foi avançada no dia em que o Diário de Notícias indica que o Ministério Público (MP) pediu ao tribunal de Sintra que decretasse a suspensão imediata de funções destes polícias, agravando assim as medidas de coação, que são atualmente de Termo de Identidade e Residência.
Peixoto Rodrigues afirmou que os agentes envolvidos não foram notificados deste despacho do MP, considerando que "não faz qualquer sentido", dois meses depois da acusação, que o MP venha pedir um agravamento das medidas de coação.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PPG) confirmou à agência Lusa que o MP "promoveu a aplicação de medida de coação de suspensão de funções".
O pedido para o agravamento da medida de coação é justificado pela "salvaguarda do risco para a segurança e tranquilidade públicas".
O presidente do SUP considerou esta "situação estranha", tendo em conta que os agentes acusados já foram transferidos para outras esquadras.
Peixoto Rodrigues disse ainda que "há muita coisa que tem que ser esmiuçada", sublinhando que há polícias acusados que não estavam de serviço na esquadra de Alfragide na altura, fazendo apenas parte do efetivo daquela instalação policial.
Os 18 elementos da PSP estão acusados de denúncia caluniosa, injúria, ofensa à integridade física e falsidade de testemunho, num caso que remonta a 05 de fevereiro de 2015 e que envolveu agressões a jovens da Cova da Moura na esquadra de Alfragide, concelho da Amadora.
Estes polícias da Esquadra de Intervenção e Fiscalização Policial da Amadora estão igualmente acusados de outros tratamentos cruéis e degradantes ou desumanos e sequestro agravado e falsificação de documento.
A acusação defende que os elementos da PSP espancaram, ofenderam a integridade física e trataram de forma vexatória, humilhante e degradante as seis vítimas, além de incitarem à discriminação, ao ódio e à violência por causa da raça.
O MP considera também que os agentes agiram com ódio racial, de forma desumana, cruel e tiveram prazer em causar sofrimento.
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