Na sequência do protesto dos enfermeiros especialistas, muitos deles a trabalhar em blocos de parto e em unidades de cuidados intensivos, estes profissionais estão a entregar os títulos da especialidade, o que os impede de exercerem funções em serviços especializados. Recorde-se que na base das reivindicações está a exigência da revalorização social das funções desta classe profissional.

Ora, de visita à Madeira, onde se regista a falta de 400 enfermeiros na saúde regional, Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, refere que “esta é uma situação preocupante".

"Aquilo que se passou em Portugal com os enfermeiros, nos últimos 12 anos, não tem precedentes. Antes de 2009 existia a carreira de especialista em Enfermagem, como acontece com as especialidades médicas e como se está registar com os farmacêuticos. E é normal que haja atos próprios destes especialistas que não podem ser feitos por mais nenhum profissional. Por isso, a entrega das cédulas à Ordem significa que esta entidade lhes vai devolver uma nova cédula apenas de enfermeiros de cuidados gerais e estes ficam, assim, impedidos de praticar os atos próprios de especialistas”, faz sobressair a responsável.

Na sequência desta redução de competências, os enfermeiros não poderão, por exemplo, estar presentes em blocos de parto e, como recorda a bastonária, “desde julho, altura em que o protesto começou”, estes espaços hospitalares “ têm sido encerrados sistematicamente em determinados dias. E o Governo recusou-se a querer olhar para esta realidade que põe em causa a vida das pessoas. Não era necessário chegar até aqui”, defende.

De acordo com Ana Rita Cavaco, “os enfermeiros foram empurrados para um limite, já que o Governo se recusou negociar e começou a ameaçar com processos disciplinares. Estes profissionais sentiram-se na necessidade de se protegerem e o que fizeram foi o último recurso”.

À margem deste protesto, a bastonária realça ainda a falta de enfermeiros no panorama nacional: “Há números insuficientes de pessoas nos blocos, em hospitais e nos centros de saúde. Aliás, Portugal está atrás de países como a Letónia, a Estónia e a Eslovénia, no que se refere ao número de enfermeiros por mil habitantes”. Neste momento, na Madeira, “faltam 400 profissionais, mas no país faltam 30 mil. E estes não são números inventados pela Ordem. Tem de haver sentido de Estado”.

Saliente-se que, sendo as equipas hospitalares multidisciplinares integradas por enfermeiros, o Colégio de Ginecologia e Obstetrícia da Ordem dos Médicos mostrou-se preocupado com a situação, tendo emitido uma nota onde faz alguns recomendações: "Sempre que a composição das equipas não esteja assegurada, os médicos podem e devem apresentar por escrito um requerimento dirigido ao Conselho de Administração do hospital, ao Diretor Clínico, ao Diretor de Serviço de Ginecologia Obstetrícia, e com conhecimento do Bastonário da Ordem dos Médicos, salientando que a composição da equipa não obedece às condições mínimas de funcionamento dos blocos de partos como se encontram definidas na Norma Complementar 1/2013", lê-se na nota.

O Sindicato dos Enfermeiros entregou, no fim de agosto, um pré-aviso de greve nacional para os dias 11 a 15 de setembro pela introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros.

Além da saúde materna e obstetrícia, as especialidades de enfermagem atualmente reconhecidas são a enfermagem comunitária, a médico-cirúrgica, a de reabilitação, a de saúde infantil e pediátrica, e a de saúde mental e psiquiátrica.

O pré-aviso de greve abrange todos os enfermeiros e não apenas os que têm funções especializadas.