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Um ano após as agressões a Rúben Cavaco, justiça não culpou ninguém

Rúben Cavaco foi brutalmente agredido há precisamente um ano na pacata cidade alentejana de Ponte de Sor. Volvidos 12 meses, o curso judicial do caso parece ter estagnado, tendo os agressores, filhos do então embaixador do Iraque, saído de Portugal impunes, após a recusa do levantamento de imunidade de que gozam.

Um ano após as agressões a Rúben Cavaco, justiça não culpou ninguém
Notícias ao Minuto

08:30 - 17/08/17 por Melissa Lopes

País Ponte de Sor

Assinala-se esta quinta-feira um ano que Rúben Cavaco, um adolescente de 15 anos à data dos acontecimentos, foi violentamente agredido em Ponte de Sor. Os agressores, os gémeos Haider e Rhida, foram os filhos do então embaixador do Iraque em Portugal, Saad Mohammed Ali. E isso agigantou o caso que, não fosse esse 'pormenor', não passaria de mais um caso de violência entre jovens. 

Rúben esteve três semanas internado, cinco dias dos quais nos cuidados intensivos, no Hospital Santa Maria, em Lisboa. Sobre a noite em que tudo se passou, um amigo do jovem garantiu que não foi Rúben a provocar aqueles acontecimentos. "Houve confrontos, mas o Rúben não se meteu", assegurou um amigo, na altura, sem querer dar o nome. Tudo terá então começado dentro de um bar da cidade, com empurrões e insultos, e progredido para a rua. Houve álccol à mistura, disso não haverá dúvidas. Já depois da situação do bar, Rúben caminhava naquela madrugada ao encontro da namorada quando terá sido surpreendido e violentamente agredido pelos gémeos.

A versão dada por Haider e Rhida não bate certo com a de que Rúben não iniciara qualquer confronto. Um dos filhos do embaixador explicou, numa entrevista dada à SIC Notícias, que, "para evitar problemas com as pessoas da mesa" no bar, os dois decidiram "simplesmente ir embora". "À saída, dirigi-me para o carro, entrei e, infelizmente, o meu irmão não teve tempo para entrar no carro e o grupo de rapazes, incluindo o Rúben, cercaram o meu irmão".

Apesar dessa acusação, Haider e Ridha admitiram as agressões a Rúben, alegando que nunca tiveram a "intenção de ferir tão gravemente uma pessoa" e pediram "sinceras e sentidas desculpas" à vítima e à sua família. Desculpas essas que Rúben deixara bem claro não aceitar, exigindo que se fizesse justiça. Na primeira vez que falou à comunicação social depois de ter saído do hospital, visivelmente mais magro, o jovem dizia "não se lembrar de nada", aparentando ter falhas de memória causadas pelas agressões que sofrera (um traumatismo cranioencefálico e várias fraturas).

A im(pu)unidade diplomática

Enquanto se ouvia as versões de parte a parte dos factos daquela noite, decorria outra discussão, de cariz político e diplomático, sobre a imunidade diplomática de que gozavam os gémeos iraquianos, por serem filhos de um embaixador, imunidade essa que impedia que os irmãos fossem julgados pela justiça portuguesa. Para que tal pudesse vir a acontecer, era imperativo o levantamento da imunidade de Haider e Rhida. Corria ainda o mês de agosto quando o Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), formalizou o pedido de levantamento de imunidade diplomática junto do Iraque. Do lado das autoridades iraquianas seguiu-se um tremendo impasse.

A 7 de setembro, o Iraque respondia dizendo estar a "estudar" a situação. A 21 do mês seguinte, alegou que era "ainda prematuro tomar uma decisão". Em dezembro, Augusto Santos Silva renovava o pedido junto do então embaixador, mas de nada serviu. Em janeiro, a poucas horas do fim do prazo dado por Portugal, o Iraque suscitaria "questões jurídicas", adiando assim, novamente, uma decisão que o advogado da família estava convicto de que iria ser de recusa. E assim foi. Sem grandes surpresas.

A par dessa decisão, o Iraque resolveu retirar o representante do país de Portugal, garantindo que o inquérito judicial iria decorrer no país dos envolvidos. Os meses passaram e até à data não é conhecido qualquer desenvolvimento judicial da parte do Iraque. Ao Notícias ao Minuto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disse que o processo se encontra em curso no Ministério Público do DIAP de Évora, não tendo sido remetido ao Iraque. "Até ao momento, desconhece-se se o Iraque instaurou, ou não, procedimento criminal", informou ainda a PGR.

O acordo extrajudicial

Dias antes dessa decisão, a família de Rúben Cavaco decidira retirar a queixa contra os gémeos, tendo a família e o embaixador chegado a um acordo extra-judicial no valor de 40 mil euros, a que se somaram 12 mil das despesas médicas.

Ao Notícias ao Minuto, Vilma Pires, mãe de Ruben defendia que a queixa retirada dizia apenas respeito aos acontecimentos decorridos dentro do bar, não os que deixaram o filho "às portas da morte" porque esse, lembrava, tratou-se de um crime público. Sobre o valor do acordo, considerou-o justo. Contudo, "não há valor nenhum que pague", disse. "Deixaram o meu filho às portas da morte. E essa dor ninguém vai conseguir apagar", desabafou. Na altura, em meados de janeiro, contou que o filho já havia regressado às aulas e que vivia a normalidade possível. "O Rúben é muito reservado. Infelizmente, o tema continua muito presente, 24 horas por dia a pensar nisto", fez notar.

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