POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Incêndios: "Demora das partilhas condiciona ordenamento da floresta"
As heranças indivisas estão a condicionar o ordenamento da floresta devido à demora das partilhas, situação que se pode prolongar por tempo indeterminado e que promove o abandono das terras, afirmou Pedro Bingre, investigador do Instituto Politécnico de Coimbra.
© iStock
País Investigador
"Há uma percentagem do país, que por ventura andará a rondar o mesmo número das terras sem dono conhecido ou um bocadinho superior, de terras em condições de heranças indivisas, que são imóveis cujo titular morreu, a pessoa pode ter morrido há várias décadas, e os herdeiros nunca realizaram as partilhas", declarou à Lusa Pedro Bingre, indicando que cerca de 20% do território são terrenos sem dono conhecido.
De acordo com o professor adjunto do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), enquanto os terrenos estão na circunstância de herança indivisa, "não entram no mercado: ninguém os arrenda, ninguém os compra, ninguém os cultiva, ficam ao abandono".
Nesse sentido, Pedro Bingre defendeu que é necessário alterar o direito sucessório, de forma a criar mecanismos para que, assim que morre o titular de um terreno, os herdeiros rapidamente compareçam a fazer prova de vida e prova da descendência para que se façam rapidamente as partilhas.
Outra preocupação é a fragmentação dos terrenos devido às partilhas, indicou o investigador.
A criação de um sistema de informação cadastral simplificada, medida que consta da reforma da floresta, vai permitir cruzar a informação do cadastro com a do registo civil para "detetar imediatamente, a partir do momento em que uma pessoa morre, se existem sucessores, se existem herdeiros e dar conta a esses mesmos herdeiros que têm terrenos a herdar", avançou.
Além das alterações no direito sucessório, o professor adjunto do IPC sugeriu alterações no direito fiscal, em que "se incentive ao cultivo desagravando o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a quem cultivar".
"A melhor forma que temos de reduzir os incêndios no espaço rústico é cultivá-lo, cultivá-lo bem", argumentou.
Relativamente aos terrenos sem dono conhecido, que serão identificados após a criação do cadastro, Pedro Bingre disse que os terrenos devem ser levados a hasta pública para arrendar ou para vender e, caso o mercado não os quiser, devem integrar as matas nacionais, criando uma floresta de crescimento lento, de produção de madeira, que promova o ecoturismo e salvaguarde a biodiversidade.
"É quase inevitável que isso aconteça", perspetivou o investigador.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Alimentação
Saiba por que deve deixar as batatas em água gelada antes de cozinhá-las
-
4
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Todos temos em casa o que é preciso para fazer frente à humidade
-
5
fama Georgina Rodriguez
Georgina Rodríguez mostra férias em família com CR7 e filhos
-
6
lifestyle Signos
-
7
-
8
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
9
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
10
