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Recuperação de dois terços das habitações afetadas avançam de imediato
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas anunciou hoje, em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, que a recuperação de dois terços das casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande e Góis vão avançar de imediato.
© Lusa
País Governo
"As obras até cinco mil euros, e são várias, e as que não necessitem de projeto e licenciamento vão avançar de imediato", disse Pedro Marques, no final de uma reunião com os presidentes dos sete municípios afetados.
Segundo o governante, nos sete concelhos atingidos pelos fogos - Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Góis, Pampilhosa da Serra e Sertã - estão identificadas 205 intervenções em casas de primeira habitação, das quais dois terços estão em condições de avançar de imediato.
Nas recuperações abaixo de 5.000 euros, "as famílias têm de apresentar os documentos de candidatura, que podem ser apresentados posteriormente, para não ficarem à espera, um orçamento e a fatura de execução, que será comparticipada a 100%".
A partir daquele montante, "por razões de transparência e boa gestão dos dinheiros públicos e da solidariedade", vão ser solicitados três orçamentos para apresentar ao fundo de solidariedade, mas as famílias, "querendo, podem avançar com os trabalhos".
"Reforçámos o apoio técnico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e dos serviços públicos afetos a este trabalho, mas o que foi decidido foi avançar já com as obras, com as mais pequenas e com as outras maiores, estas com mais regras, mas mesmo assim sempre com o objetivo de avançarmos já", sublinhou o ministro Planeamento e das Infraestruturas.
Pedro Marques recordou ainda que as obras de recuperação acima de 5.000 euros, sendo feitas pelos municípios, podem ser adjudicadas por ajuste direto com recurso a orçamentos de três entidades, "que foi mais um mecanismo que criámos de agilização e simplificação de reconstrução das habitações".
O governante garantiu ainda que, antes do Natal, as primeiras casas estão reconstruídas.
"De certeza absoluta que vamos ter muitas casas prontas antes do Natal", frisou.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas disse que o desafio "é colocar obras no terreno já nas próximas semanas".
Pedro Marques anunciou ainda que vai ser feito um trabalho imediato de limpeza das linhas de águas nas áreas queimadas, cuja situação sofreu um agravamento com as chuvadas fortes da última quinta-feira.
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