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Medicamentos genéricos: A mesma eficácia a um preço mais baixo. Porquê?

Há precisamente 25 anos começaram a ser vendidos os primeiros medicamentos genéricos em Portugal. Passado o período das maiores desconfianças, ganharam quota de mercado e permitem uma poupança considerável aos utentes.

Medicamentos genéricos: A mesma eficácia a um preço mais baixo. Porquê?
Notícias ao Minuto

06:30 - 08/07/17 por Goreti Pera

País Carreira

Num país onde os gastos dos contribuintes com saúde são superiores à média da OCDE, todas as possibilidades de poupança são bem-vindas. É por isso que, ao longo dos anos, a quota de medicamentos genéricos vendidos nas farmácias tem vindo a aumentar.

O primeiro passo no sentido de reduzir o valor das faturas dos utentes foi dado há precisamente 25 anos. A 8 de julho de 1992 começaram a ser comercializados os primeiros genéricos em Portugal. A principal vantagem está no preço, inferior ao dos fármacos de marca. Mas à custa de quê?

A principal razão para que os genéricos sejam mais baratos está nos custos de produção. Terminado o período de proteção da patente do fármaco original, os fabricantes são autorizados a criar um medicamento com a mesma substância ativa, forma terapêutica e dosagem, mas sem necessidade de realizar ensaios pré-clínicos e clínicos. Desta forma, reduz-se substancialmente o custo associado à investigação.

A mesma composição é sinónimo de a mesma eficácia?

A Autoridade Nacional do Medicamento tem vindo a pronunciar-se sobre os genéricos e a mensagem repete-se. “Apresentam a mesma segurança e eficácia do medicamento de referência, traduzida na demonstração de bioequivalência, através de estudos de biodisponibilidade”, lê-se no site do Infarmed, o mesmo organismo que, no ano passado, criou uma campanha com o mote: “As doenças, dores ou infeções têm marca? Então os medicamentos também não têm de ter”.

Tal é aceite, também, pela generalidade dos médicos. Ao Notícias ao Minuto, o presidente da Associação Portuguesa Medicina Geral e Familiar confirmou que medicamentos genéricos têm a mesma eficácia do que fármacos originais. Contudo, além de “poder haver alguma alteração nos incipientes (compostos que servem para o fabrico da base do medicamento) ou na forma (o comprimido ser mais resistente, ser ou não divisível), é de salvaguardar que “a variação na quantidade de princípio ativo permitida por lei nos medicamentos genéricos é maior do que a variação permitida nos medicamentos de marca”.

“Os originais têm uma exigência maior, mas está provado que não há nenhum problema em usar essa variação, permitida precisamente por não ter consequências do ponto de vista terapêutico”, sublinhou Rui Nogueira, admitindo que há clínicos que, quando emitem uma receita médica, bloqueiam a possibilidade de optar pelo genérico. “É um preciosismo usado por alguns colegas que pretendem que seja aquele, e aquele mesmo, por causa dos antecedentes do doente. Por exemplo, porque um doente já toma o medicamento daquela marca há algum tempo e se dá bem com aquele fármaco”.

O problema que Rui Nogueira aponta à comercialização de genéricos prende-se com a mudança entre marcas. “O medicamento genérico é criado por um laboratório e há vários laboratórios a criá-los. O que não é correto é o doente levar uma marca numa ida à farmácia e outra marca na compra seguinte. É um pormenor que valorizamos porque às vezes os doentes fazem confusão e, uma vez que as caixas são diferentes, chegam a tomar duas vezes o mesmo medicamento”, justificou.

Como pode o utente adquirir um medicamento genérico?

A decisão de tomar um genérico (identificado pela sigla MG) ou um medicamento de marca deve ser conversada com o médico no momento da prescrição ou com o farmacêutico no momento da ida à farmácia (no caso de não haver prescrição médica). Ao paciente, é habitualmente dada hipótese de escolha entre o medicamento de referência e o genérico, mas, como indica o Infarmed, “podem existir razões que levem o médico a não prescrever determinado genérico”. Quando tal acontece, “apenas este profissional poderá justificar a sua decisão”.

Ao farmacêutico cabe a tarefa de “informar o utente sobre a existência de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e sobre aquele que tem o preço mais baixo”. Mas pode também ser o próprio doente a informar-se antes de aviar a receita.

No seu site, o Infarmed esclarece que a comparticipação do Estado é calculada com base no preço de referência, “que corresponde à média dos cinco preços mais baixos (preços descontados) dos medicamentos que integram cada grupo homogéneo”. Nem todos os fármacos o têm, uma vez que não existe para todos um medicamento genérico igual comercializado.

Qual o valor a pagar?

O valor a pagar por cada medicamento, quer seja genérico ou de marca, pode ser consultado mesmo antes da ida à farmácia. No site do Infarmed, por exemplo, é disponibilizada uma aplicação – Pesquisa MG – que permite ao utente perceber se há genéricos de um determinado medicamento e qual o preço de cada um.

A mesma função é cumprida por um simulador disponível no site da DECO, a Associação de Defesa do Consumidor, e pela linha do medicamento, disponibilizada gratuitamente pela Autoridade Nacional do Medicamento. O 800 222 444 está disponível nos dias úteis, das 9 horas às 13 horas e das 14 horas às 17 horas.

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