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Patrões e UGT preocupados com custos de reformas antecipadas

Os patrões e a UGT manifestaram hoje preocupação com os aumentos de despesas com pensões e da Taxa Social Única, caso se concretize o fim nas penalizações das reformas antecipadas das carreiras contributivas longas.

Patrões e UGT preocupados com custos de reformas antecipadas
Notícias ao Minuto

18:58 - 27/06/17 por Lusa

País Concertação Social

No final de uma reunião de Concertação Social, em Lisboa, a UGT assumiu preocupação com os "números avassaladores" apresentados pelo Governo ao citar os aumentos com a despesa das pensões que em 2060 ultrapassam os 3,1 mil milhões de euros.

"Temos que refletir em relação àquilo que queremos", afirmou Carlos Silva, secretário-geral da UGT, que apelou para uma "reflexão sobre se se quer, ou não, a sustentabilidade da Segurança Social".

"Mas queremos simultaneamente que o humanismo de quem aos 60 anos atinge 40 anos de contribuições pudesse eventualmente ir embora para uma reforma sem penalização", afirmou.

Referiu que em 13 de setembro, no "reativar na discussão na Concertação Social", deverá ser transmitida a posição da UGT, que "está imbuída de espírito construtivo e não do 'bota abaixo'".

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, sublinhou que para suportar as reformas antecipadas e a sustentabilidade da Segurança Social devem ser analisados vários cenários, referindo que "se for atacado o modelo de baixos salários e trabalho precário" haverá aumento nas remunerações e consequentemente as contribuições.

O líder sindical também reafirmou a necessidade de diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social.

O líder da Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes, concordou que sejam "dados alguns benefícios para as longas carreiras contributivas, mas com duas condições básicas: que não haja qualquer acréscimo de custos para as empresas, nomeadamente em termos de TSU [Taxa Social Única], e que seja tida em conta a sustentabilidade da Segurança Social".

O presidente da CAP -- Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, fez eco da posição de não haver "sustentabilidade económica e financeira das empresas para poderem suportar acréscimo" de custos laborais, referindo-se às contas do Governo de que para anular penalizações nas reformas antecipadas a TSU teria que aumentar mais de seis pontos percentuais.

António Saraiva, pela Confederação Empresarial de Portugal - CIP, comentou que as reformas antecipadas sem penalizações obrigariam à subida da TSU para 41,44%, em vez dos atuais 34,75%, o que "é insustentável no atual momento".

A eliminação das penalizações nas reformas a partir dos 60 anos de idade e 40 anos de carreira significaria um acréscimo de 357 milhões de euros na despesa com pensões em 2018 e uma subida da TSU de 6,69 pontos percentuais.

As contas do Governo sobre a eliminação do fator de sustentabilidade e da penalização mensal por distância em relação à idade normal de acesso à pensão para trabalhadores com, pelo menos, 60 anos de idade e 40 anos de contribuições foram hoje apresentados aos parceiros sociais.

No cenário de antecipar reformas sem penalizações, nos termos defendidos pelas centrais sindicais, o Governo apontou como Taxa Social Única (TSU) de equilíbrio 41,44%.

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