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Audição do Grupo da Reforma das Florestas marcada para quinta-feira
A primeira audição do Grupo de Trabalho da Reforma das Florestas decorre na próxima quinta-feira, sendo ouvidas as primeiras quatro entidades de um total de mais de 40, além de outras que vão contribuir por escrito.
© Getty Images
País Natureza
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma das Florestas adiantou que, da reunião de hoje, ficou decidido que a primeira audição ficaria marcada já para a próxima quinta-feira, dia 29, às 09:00, mas escusou-se a revelar as entidades que vão ser ouvidas.
Maurício Marques, deputado pelo PSD, justificou a decisão com o facto de as entidades que vão ser ouvidas na quinta-feira ainda não terem sido notificadas oficialmente.
No entanto, fonte ligada ao grupo de trabalho revelou à Lusa que as entidades escolhidas para esta primeira audição são o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a AFOCELCA, uma estrutura pertencente aos grupos 'The Navigator Company', e ALTRI, que combate incêndios florestais nas propriedades das empresas.
O coordenador do grupo de trabalho adiantou que nesse mesmo dia vai haver outra audição à tarde, pelas 17:30, além de outras três, às 14:00, 16:00 e 18:00, na sexta-feira.
De acordo com Maurício Marques, a última audição terá de decorrer no dia 05 de julho, sendo depois pedido aos deputados dos vários partidos que "até dia 11 de julho façam a apresentação das propostas de alteração que acharem convenientes aos diplomas em apreciação".
Questionado sobre o número de entidades que, no global, vão ser ouvidas, o coordenador do grupo de trabalho disse que o número ainda não está fechado, mas que provavelmente serão mais de 40 a ser ouvidas presencialmente, além de "muitas mais" às quais vão pedir o contributo por escrito.
O responsável disse ainda que foi também decidido solicitar os contributos que o Governo tem em sua posse, nomeadamente os que lhe fizeram chegar no âmbito da audição pública, "para que os deputados possam ter desde logo uma ferramenta que lhes permita apreciar as propostas que foram acolhidas ou não".
O trabalho deste grupo de análise tem de estar concluído até ao dia 19 de julho, data do final da sessão legislativa e data da votação final global dos diplomas.
O Governo aprovou, a 21 de março, um pacote de medidas para a floresta, apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, como uma "tarefa gigantesca" e para o qual o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu um "vastíssimo consenso nacional".
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