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Ainda sem acordo, Fenprof decide manter greve de quarta-feira

A Fenprof decidiu hoje manter a greve de professores agendada para quarta-feira, depois de ao fim de mais de duas horas de reunião com a tutela não ter chegado a acordo sobre as reivindicações mais importantes para os professores.

Ainda sem acordo, Fenprof decide manter greve de quarta-feira
Notícias ao Minuto

22:10 - 19/06/17 por Lusa

País Ensino

"O que neste momento ainda está em cima da mesa não é suficiente para que nós possamos levantar esta greve", disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

O Ministério da Educação (ME) convocou os sindicatos para uma reunião ao final do dia, depois de as estruturas terem pedido reuniões urgentes para discutir as reivindicações na base da greve marcada para dia 21, quarta-feira.

"A reunião permitiu, depois de uma grande discussão sobre as matérias em cima da mesa, identificar mais uma área ou outra que podemos vir a avançar, mas não ficou claro, relativamente ao que vai ficar expresso e escrito no documento final, que seja um documento que corresponda àquilo que são as propostas dos professores", disse Mário Nogueira aos jornalistas.

O secretário-geral da Fenprof disse que foi possível obter alguns compromissos, como, por exemplo, a garantia por parte do ME de que os professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP), mesmo que ainda não sejam legalmente considerados professores, mas sim técnicos, não serão abrangidos pelas transferências de competências para os municípios, no âmbito do processo de descentralização, ao contrário do que deverá acontecer com os restantes técnicos de educação especial.

Mas para eventualmente ainda vir a ser desconvocada a greve, Mário Nogueira disse que será necessária uma "plataforma mínima de entendimento" que inclua "questões essenciais", como o descongelamento das carreiras, o desgaste, a estabilidade ou a gestão das escolas.

"[Desconvocar a greve] dependerá sobretudo do ME. Iremos apresentar as nossas propostas ainda hoje", disse o líder da Fenprof.

Mário Nogueira denunciou ainda convocatórias ilegais por parte das direções das escolas, que, disse, desrespeitam o acórdão do colégio arbitral que decretou os serviços mínimos para a greve de quarta-feira.

Segundo o sindicalista, em alguns casos chegaram a ser convocados "mais de 200 professores" de uma única escola ou agrupamento "para quatro vigilâncias" a exames.

"Isso é absolutamente ilegal. Os serviços mínimos que foram decretados estabelecem de forma clara e inequívoca quantas pessoas podem ser convocadas para ficarem adstritas a esse serviço", disse.

Apelando aos professores para que cumpram "com rigor" os serviços mínimos, Mário Nogueira deixou a garantia de que, caso os diretores não cumpram o acórdão, será apresentada queixa à Inspeção-Geral de Educação e Ciência e ao Ministério Público, na Procuradoria-Geral da República.

Mário Nogueira admitiu ainda que a desconvocação da greve foi ponderada devido ao incêndio que deflagrou na localidade de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e ao facto de terem sido decretados três dias de luto nacional.

"Pensámos em desconvocá-la por causa do drama e até tivemos uma dúvida. Se a greve coincidisse com os dias do luto nacional, nós teríamos desconvocado", disse.

O líder da Fenprof manifestou a solidariedade da estrutura sindical para com as populações afetadas pelo incêndio e manifestou a sua concordância com a decisão de encerrar escolas e adiar provas e exames para os alunos dos concelhos atingidos, acrescentando que na reunião de hoje com a tutela propôs ao ministro que, em alguns concelhos próximos em que as populações também foram afetadas, os alunos "que não tiveram as condições para fazer os exames que outros tiveram", possam ter, se o pedirem, a oportunidade de voltar a fazer as provas.

O Ministério da Educação garantiu estarem reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da "necessária normalidade" com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores.

FNE e Fenprof anunciaram a greve de professores para 21 de junho, depois de não terem conseguido obter do Governo garantias quanto às suas reivindicações.

Para o dia da greve estão agendadas provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano de escolaridade e exames nacionais do 11.º ano às disciplinas de Física e Química A (uma das provas com maior número de inscritos), Geografia A e História da Cultura e das Artes.

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