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Acusados de matar empresário de Braga sabem hoje se saem em liberdade

O Supremo Tribunal de Justiça vai hoje decidir os 'habeas corpus' (libertação imediata) de cinco dos sete arguidos acusados de raptar e matar um empresário de Braga e de dissolver o corpo em ácido sulfúrico, em 2016.

Acusados de matar empresário de Braga sabem hoje se saem em liberdade
Notícias ao Minuto

06:15 - 07/06/17 por Lusa

País STJ

Os arguidos Adolfo Bourbon, Emanuel Paulino, Luís Filipe Monteiro, Francisco Bourbon e Rafael Silva, todos em prisão preventiva, pediram ao juizes do supremo a sua libertação imediata e vão hoje conhecer a decisão.

Para quinta-feira está prevista a decisão sobre o 'habeas corpus' de Fernando Cruz e Manuel Bourbon.

O início do julgamento, no Tribunal São João Novo, no Porto, dos sete homens acusados de raptar e matar João Paulo Fernandes e de dissolver o corpo em ácido sulfúrico foi na última quinta-feira adiado por ter sido considerado nulo o primeiro interrogatório.

Esta decisão do Tribunal da Relação do Porto obriga a que se volte à fase de instrução, ou seja, à fase onde foram praticados os atos [interrogatórios] considerados nulos.

O recurso, apresentado por três dos suspeitos, prendia-se com o facto de não terem sido notificados para estarem presentes em fase de instrução, aquando do depoimento de dois dos arguidos.

Esta decisão da Relação do Porto, que deverá transitar em julgado daqui a dez dias, pode ditar a libertação imediata dos suspeitos por excesso de prisão preventiva.

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