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Governo dos Açores viabiliza reformas antecipadas de agricultores
O secretário regional da Agricultura dos Açores homologou 11 processos de reformas antecipadas de agricultores de seis ilhas do arquipélago, medida que representa cerca de 300 mil euros de despesa, foi hoje anunciado.
© Global Imagens
País Agricultura
Citado numa nota do gabinete de imprensa do executivo açoriano, João Ponte refere que esta medida é "essencial para que se dê a renovação geracional do setor" e a agricultura "possa continuar a crescer de forma sustentável".
A decisão de João Ponte abrange agricultores de São Miguel, Terceira, Pico, Flores, Graciosa e São Jorge, tendo a Secretaria Regional da Agricultura recebido um total de 18 candidaturas.
João Ponte salientou que durante os segundo, terceiro e quarto quadros comunitários de apoio foram aprovados mais de 1.400 processos de reformas antecipadas, o que demonstra "a dimensão e a importância que o rejuvenescimento" do setor agrícola têm tido na região.
A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou em junho, por unanimidade, uma proposta do CDS-PP que facilita o acesso à reforma antecipada para os agricultores do arquipélago que queiram abandonar a atividade.
A iniciativa, apresentada pela deputada Graça Silveira, foi justificada com a necessidade de se promover a modernização da agricultura e o rejuvenescimento do tecido empresarial, através de incentivos à instalação de jovens agricultores.
Segundo alegavam os centristas, a União Europeia tem criado medidas estruturais a favor dos jovens agricultores, mas lamentam que os apoios à cessação da atividade, como é o caso das reformas antecipadas, tenham deixado de vigorar no quadro comunitário de apoio 2014-2020, justificando, por isso, a necessidade de apoios adicionais nesta área.
Pode candidatar-se ao programa de reformas antecipadas os agricultores que exerçam atividade há pelo menos 20 anos e como agricultores a título principal durante 10 anos, tendo também que estar inscritos na Segurança Social como produtores agrícolas.
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