PSD pede explicações sobre "atrasos" nas bolsas do ensino superior
O PSD exigiu hoje esclarecimentos ao Governo sobre problemas na atribuição de bolsas de ação social escolar e no pagamento das mesmas, dizendo que existe um "atraso intolerável" que não se pode repetir no próximo ano letivo.
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País Governo
Numa pergunta hoje entregue na Assembleia da República dirigida ao ministro da Ciência e do Ensino Superior, o PSD salienta que, depois de em janeiro ter alertado para o atraso que se verificava na resposta aos requerimentos sobre a bolsa de estudo, em maio continua a haver "ainda mais de 2.000 estudantes sem resposta do Governo".
"Este é um atraso absolutamente intolerável e que coloca em causa de forma escandalosa a frequência do ensino superior para os alunos que efetivamente necessitam da bolsa de estudo", é referido na pergunta, assinada pelos deputados Simão Ribeiro e Amadeu Albergaria.
Em declarações à agência Lusa, Simão Ribeiro, também líder da JSD, apontou ainda um segundo problema relacionado com o pagamento das bolsas já atribuídas.
"Existem cerca de dez mil estudantes que, desde o Governo PSD/CDS e devido às alterações que fizemos ao regime de atribuição de bolsas, contavam com um dia fixo e previsível para receber o apoio e que viram agora esse prazo não ser cumprido", lamentou.
O deputado social-democrata acusou ainda o ministro de "desrespeito pelos estudantes do ensino superior" e também pelo parlamento, uma vez que não respondeu a uma pergunta colocada pelo PSD sobre este atraso há cerca de três meses.
"O PSD exige ao ministro da Ciência e do Ensino Superior que justifique o porquê deste atraso no pagamento das bolsas, o porquê de cerca de 2.000 estudantes ainda estarem à espera de saber se vão ter bolsa de ação social escolar ou não e que estratégia é que estabelece para futuro para que, no próximo ano letivo, tal situação não se volte a verificar", referiu o deputado.
Na terça-feira, em Guimarães, o ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, considerou que os processos de atribuição de bolsas de ação social estão "a seguir o seu trajeto perfeitamente normal", lembrando que os prazos de candidatura nas instituições privadas decorrem até maio.
Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do novo Centro Europeu de Investigação de Excelência em Medicina Regenerativa e de Precisão, Manuel Heitor sublinhou ainda que o processo de atribuição de bolsas "envolve muita informação" e disse haver hoje "muito mais bolseiros" em Portugal do que no passado.
Na edição de segunda-feira, o Jornal de Notícias afirmava que em abril "havia ainda 2.612 estudantes universitários sem saber se terão bolsa de ação social" para o ano letivo de 2016/2017.
"Obviamente os processos de bolsa estão a seguir o seu trajeto perfeitamente normal. É preciso ter muito cuidado, o processo, sobretudo em instituições privadas, não está concluído", afirmou Manuel Heitor.
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