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BPN: Juízes iniciam leitura do acórdão com Oliveira Costa ausente
O coletivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal do caso BPN, liderado por Luis Ribeiro, deu início à leitura do acórdão pelas 10:30, com quatro arguidos ausentes do tribunal, entre os quais Oliveira Costa.
© iStock
País Justiça
Inicialmente agendada para começar às 10:00, houve um atraso relacionado com a ausência do mandatário de Hernâni Ferreira, um dos arguidos do processo, que foi o único que viu o Ministério Público deixar cair as acusações de crime de burla qualificada por falta de provas.
De resto, o juiz presidente revelou que o fundador do Banco Português de Negócios (BPN), José Oliveira Costa, era para estar presente hoje no tribunal, mas foi operado em 10 de maio e o seu estado de saúde agravou-se durante a última noite.
Os outros três arguidos que não se apresentaram hoje perante o coletivo de juízes são Isabel Cardoso, Telmo Reis e Francisco Sanches.
Ainda antes de iniciar a leitura do acórdão, Luis Ribeiro avançou que a acusação de crime de aquisição ilícita de ações de que eram alvo Oliveira Costa e Francisco Sanches prescreveu.
O juiz disse que, neste crime específico, o prazo de prescrição são seis anos, pelo que, face à data de referência de 31 de janeiro de 2008, a prescrição deu-se a 31 de janeiro de 2014.
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