"Temos duas zonas na nossa área de freguesia que se tornaram focos de interesse. Para evitar uma operação desordenada e deixar a critérios arbitrários de decisão, entendemos que seria muito útil podermos criar um novo critério com vista ao equilíbrio e sustentabilidade da ocupação", afirmou o presidente da Junta de Freguesia da Estrela.

Em declarações à agência Lusa, Luís Newton explicou que a autarquia "ainda não sabe o que quer" para o Largo Vitorino Damásio e para a Praça S. João Bosco, daí ter lançado o desafio à Ordem dos Arquitetos, que é parceira neste concurso.

"Quisemos que os arquitetos pudessem idealizar qual seria a ocupação mais aceitável para uma integração e usufruto de ambos os espaços, e assegurar que, a partir daí, os critérios para autorização tinham como alicerce o projeto vencedor do concurso de ideias", afirmou o presidente da junta.

Esta ferramenta de gestão do espaço "vai sobretudo dar apoio ao processo de análise e decisão da junta de freguesia, e ajudar a tomar medidas de disciplina e ocupação sustentada de espaço público", continuou Newton.

Não pretendendo que "o licenciamento de ocupação do espaço público seja um mero ato administrativo", o presidente da Junta da Estrela espera que este concurso resulte "num conjunto de critérios que ajudem o autarca a tomar decisões".

Assim, o concurso lançado a "todos os arquitetos do país" tem como critérios: a dimensão inovadora na definição do módulo (vale 50%), a localização e integração na envolvente (25 %) e a solução construtiva/ sustentabilidade (25%).

Em termos de datas, 22 de maio "é o dia limite para pedidos de esclarecimento, sendo que a junta e a ordem estão obrigadas a responder até 29 de maio".

As propostas deverão ser enviadas até 19 de junho, mas a data de "anúncio dos resultados ainda está por definir", pois a junta aponta que "seria arriscado definir uma data sem saber quantas propostas serão rececionadas".

"É a primeira vez que a ordem está a fazer uma coisa destas, mas está estabelecido que iremos fazer uma exposição dos vários trabalhos que forem apresentados", referiu Luís Newton.

Quanto aos prémios, são três - 2 mil euros para o primeiro lugar, mil euros para o segundo classificado e 750 euros para o terceiro, - que serão atribuídos por um júri constituído pelo presidente da Junta de Freguesia da Estrela (que preside), pelo arquiteto Paulo Pinheiro (indicado pela junta) e pelo arquiteto Marcelo Dantas (indicado pela Ordem dos Arquitetos).

A junta pondera alargar este projeto piloto a outros locais da freguesia, "em função dos resultados obtidos", apontou o presidente, que espera que os "projetos possam também abrir portas para outras reflexões".