A comunidade portuguesa no Rio de Janeiro queixa-se de estar há vários meses sem acesso aos serviços do Consulado português na cidade. Os processos para renovar ou levantar documentos como o cartão do cidadão, passaporte, entre outros, ficam assim em suspenso.

A denúncia foi feita ao Notícias Ao Minuto por Matheus Ventura, que estava à espera desde fevereiro para conseguir uma vaga de atendimento no Consulado para o pai, que quer pedir o cartão do cidadão. A dificuldade de conseguir uma vaga para ser atendido só encontrou paralelo na dificuldade em entrar em contacto ou pedir ajuda aos funcionários do Consulado. Segundo Matheus Ventura, “a resposta dos funcionários é sempre a mesma: tente entrar no site.”

Matheus queixa-se da pouca disponibilidade e da péssima qualidade no atendimento dos funcionários do Consulado de Portugal. Diz que “alguns funcionários são mal educados, pouco amigáveis e mal-humorados.” E o site do Consulado não é exatamente uma ajuda. Com tantas pessoas a tentarem aceder para garantirem o agendamento de uma vaga, o mais comum para Matheus e para quem acede ao site é obter a resposta ‘Tente entrar mais tarde’. Os meses passaram e o Consulado continuou a não oferecer possibilidade para agendar uma vaga.

A espera e a falta de explicações por parte dos funcionários do Consulado levaram Matheus Ventura a agir. “Enviei uma reclamação há um mês para a Embaixada portuguesa e para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.” Sem resposta, até há semana passada.

Mas o caso de Matheus Ventura é apenas um de muitos. Fábio Malta Montanha, neto de avós portugueses, passou por uma situação semelhante. “Estive um mês a tentar entrar no site para agendar atendimento para pedir o cartão do cidadão e o passaporte para o meu pai.” Recebeu as mesmas respostas por parte dos funcionários e também não conseguiu resolver o problema através do site do Consulado. Diz que são “demasiadas pessoas para poucas vagas, ninguém recomenda o Consulado no Rio de Janeiro.” Só passado um mês “conseguiu vaga para o pai, no final de abril.”

Maratona processual também para brasileiros

Não é só a comunidade portuguesa que se queixa do Consulado português no Rio de Janeiro. Cidadãos brasileiros que querem vir para Portugal estudar ou trabalhar passam pela mesma maratona processual. E o problema dos serviços do Consulado português estende-se às representações consulares nas cidades de menor dimensão.

Débora Holanda, que já está a trabalhar em Portugal, também sofreu com os mesmos atrasos nos serviços na representação consular em Manaus. Também se queixa dos atrasos nos pedidos de documentação. “Há demasiada burocracia e demoram três meses a dar resposta.”

Por se tratar apenas de uma representação, os pedidos feitos em Manaus vão para os Consulados portugueses principais, o do Rio de Janeiro e o de Brasília. Débora ligou para o Consulado no Rio de Janeiro para tentar agilizar o processo. Mais uma vez a resposta não foi a desejada: “Disseram que se quisesse marcar teria de entrar no site mas que só daria para agendar em dezembro.” Demasiado tempo para quem começava a trabalhar em Portugal em agosto.

Entra em cena a Apostila de Haia, que supostamente deveria simplificar o processo de autenticação de documentos a serem utilizados no estrangeiro. No Brasil, entrou em vigor em agosto do ano passado. O que deveria tornar o processo mais célere, fê-lo parar. Em julho, a um mês de vir para Portugal, a emissão de vistos de trabalho parou em Manaus, devido à Apostila de Haia.

Débora teve então de fazer o que muitas pessoas que esbarraram nos atrasos nos serviços consulares fizeram: contratou um despachante, para facilitar e acelerar o processo junto do Consulado português em Brasília. “Gastei quase 500 reais (mais de 140 euros) para enviar os documentos para Brasília, que depois são enviados para a representação em Manaus, onde são carimbados, e voltam a ser enviados para Brasília.” Mesmo assim o processo demorou demasiado tempo e Débora teve de vir para Portugal com um visto de turista. Devido a um problema com um dos carimbos, neste momento continua a aguardar que a situação se resolva.

Pessoas a vender vagas?

No Facebook do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro chovem comentários negativos aos serviços consulares. Há pessoas que estão à espera há mais de seis meses para conseguirem uma vaga de atendimento.

Matheus Ventura adiantou ainda que circulam rumores de que há “pessoas que estão a vender vagas de atendimento no consulado", o que, acredita, será "até ilegal no Brasil.” No entanto, nem Matheus Ventura nem Fábio Malta Montanha puderam confirmar esta informação ao Notícias Ao Minuto.

Depois de um mês de espera, o pai de Fábio Malta Montanha já tem o cartão do cidadão. Também Matheus Ventura aproveitou a abertura de mais vagas para agendar o atendimento na semana passada. Conseguiu agendar o pedido de cartão do cidadão do pai para o dia 22 de maio, mais de três meses depois de ter começado a tentar agendá-lo. Outras pessoas não tiveram tanta sorte e continuam a reclamar na página de Facebook do Consulado português no Rio de Janeiro. Mas a demora no processo do pai, levou Matheus a desistir de fazer o seu pedido de passaporte.

Problemas informáticos originaram atrasos

Nas últimas semanas o Notícias Ao Minuto tentou entrar em contacto com o Consulado no Rio de Janeiro. A resposta surgiu no sentido de se marcar uma reunião presencial, que, pela distância se afigurava impossível. O pedido para que a conversa pudesse ser telefónica não obteve qualquer eco.

Também contactámos a Secretaria de Estado das Comunidades, que nos adiantou que estes atrasos sucessivos derivam de "uma anomalia no programa informático através do qual se fazem os agendamentos online. Há já duas semanas para cá que se conseguiu implementar no programa informático um mecanismo de segurança que evitou o ataque dos hackers que vinham impedindo um normal acesso por parte dos utentes." 

A Secretaria de Estado das Comunidades indicou que desde então "o sistema flui normalmente", encontrando-se agora a agenda "aberta por mais de um mês o que se tornou também possível com uma outra alteração introduzida no sistema, permitindo um pagamento adicional do serviço casa haja alteração de câmbio na passagem de um mês para o outro."

Segundo a Secretaria de Estado das Comunidades, resolvidos os problemas que afetaram os agendamentos online, "o cidadão português que agenda um atendimento para passaporte através do site só tem de esperar o tempo que medeia entre esse seu pedido e o dia do atendimento." Ou seja, um período de cerca de um mês e meio. "Se o pedido for feito no dia de hoje (10 de maio), o cidadão português poderá vir ao Consulado requerer o passaporte no dia 27 de junho."

Durante este período de tempo, a Secretaria de Estado das Comunidades adianta que "serão despachados 1826 pedidos de passaporte que correspondem aos cidadãos portugueses que agendaram atendimentos não havendo, portanto, qualquer solicitação que esteja por atender."