O período de debate de revisão do PDM, que decorrerá durante 30 dias, só será aberto depois de o respetivo anúncio ser publicado no Diário da República, procedimento legal que os serviços da autarquia preveem que ocorra até “meados de junho”.
O projeto de revisão do PDM de Coimbra mantém “quase inalterável” a área urbanizável do concelho, afirmou o vereador responsável pela gestão urbanística, Paulo Leitão, durante o debate do documento pelo executivo municipal, em dezembro de 2012.
Embora a proposta de revisão do documento preconize um “aumento de 03% dos solos” passíveis de serem urbanizados, “há zonas urbanas que deixarão de o ser”, sublinhou o autarca, adiantando que estas “quase anulam o crescimento” previsto.
“O aumento de solos urbanos” proposto destina-se, “essencialmente, a zonas industriais” e à “instalação de unidades tecnológicas”, salientou o vereador.
“Este PDM pretende”, com esta revisão, promover “a concentração da habitação” e “a reabilitação da habitação degradada”, que, advertiu Paulo Leitão, “já não se restringe apenas aos centros urbanos” e às zonas históricas.
Após a discussão pública, o documento voltará a ser apreciado pelo executivo camarário (que poderá acolher ou não alterações propostas pelos munícipes), pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e pela assembleia municipal.
O novo PDM de Coimbra deverá entrar em vigor “em novembro ou dezembro” deste ano, prevê Paulo Leitão.
