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Caneta vermelha 'entala' autarca durante quatro anos

Só ao fim de três anos, seis meses e 21 dias ficou resolvido o caso de um autarca acusado de oferecer uma caneta vermelha junto a uma assembleia de voto nas eleições de 2009, conta esta segunda-feira a edição do Diário de Notícias (DN).

Caneta vermelha 'entala' autarca durante quatro anos
Notícias ao Minuto

08:05 - 03/06/13 por Notícias Ao Minuto

País Sines

Em Outubro de 2009, o candidato a presidente da Assembleia de Freguesia de Sines e actual autarca cometeu um ‘erro’ que o obrigou a estar até hoje a contas com a justiça. Tudo porque, no dia das eleições, foi visto junto ao edifício das escolas primárias a entregar uma caneta a um cidadão eleitor.

Mas houve alguém que viu neste gesto um indício de prática de crime, tendo em conta a distribuição de alegada propaganda política no recinto anexo à assembleia de voto. A queixa foi apresentada e o Ministério Público acusou o autarca de ter agido de forma “livre, deliberada e consciente (…) com o propósito conseguido de fazer propaganda no dia da votação” e de “influenciar o processo de formação de vontade e de consciência política dos eleitores”, conta o DN.

Contudo, o juiz do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém decidiu absolver o arguido, visto que as testemunhas ouvidas “foram unânimes em referir que não viram qualquer situação anormal”. COntudo, como uma destas testemunhas falou da entrega da dita caneta vermelha, descrevendo-a como "um gesto de cortesia", o Ministério Público decidiu recorrer, alegando que ficou “preenchido o elemento objectivo do tipo de ilícito”.

Já no Tribunal de Évora, depois de ouvidas todas as testemunhas e lidos todos os documentos, a decisão foi confirmada e o autarca novamente absolvido.

Acontece que, para aqui chegarmos, passaram três anos, seis meses e 21 dias. Tudo, recorde-se, por causa de uma caneta vermelha.

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