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Sintra prepara bolsa de terrenos para uso agrícola e florestal
A criação de uma bolsa de terras agrícolas no concelho de Sintra vai permitir disponibilizar terrenos municipais e privados a particulares, para promover os produtos da região ou de produção biológica, informou a autarquia.
© Getty Images
País Câmara Municipal
O regulamento do programa de Disponibilização de Terras de Sintra (DTS) para Utilização Agrícola, Florestal ou Silvopastoril já foi aprovado, por unanimidade, no executivo municipal e vai ser agora submetido a apreciação da assembleia municipal.
"Temos terrenos agrícolas da câmara, que estão abandonados e são muitos ainda, uns quantos hectares, que vão ser postos em concurso para serem ocupados por quem os queira agricultar", explicou à agência Lusa o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS).
Segundo o autarca, com a aprovação do regulamento para a criação da bolsa de terrenos, que inclui a integração de 14 terrenos municipais, com uma área total de 15,8 hectares, o município "não tem edifícios, nem terrenos, sem serem aproveitados".
"O DTS tem por objetivo disponibilizar para arrendamento, venda ou outra forma de cedência os prédios com aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril do município ou pertencentes a entidades privadas, coordenando e divulgando informação, através de uma plataforma eletrónica municipal", explica a proposta de regulamento.
Os proprietários privados podem disponibilizar gratuitamente os terrenos rústicos ou mistos e a cedência de terrenos municipais fica dependente de autorização da assembleia municipal.
Os terrenos municipais localizam-se maioritariamente em zonas rurais do município, nomeadamente nas uniões de freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, de São João das Lampas e Terrugem, na freguesia de Colares e na união de freguesias de Sintra.
"O levantamento e catalogação dos terrenos contou com a colaboração da Cooperativa Agrícola de Sintra", informou numa nota da autarquia.
De acordo com o regulamento, que esteve em consulta pública durante 30 dias, o programa DTS prevê como critérios de preferência para cedência de terrenos projetos que envolvam "produtos da região de Sintra", "modo de produção biológica", organizações de produtores ou cooperativas locais e proprietários vizinhos.
A maioria dos terrenos da autarquia eram "baldios", que passaram para a posse municipal por usucapião, mas também existem áreas para equipamentos que não se concretizaram ou por estar vedada à construção devido à localização em zona inundável.
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