França: Falar francês nas obras? Cláusula Molière divide políticos lusos

Representantes políticos da comunidade portuguesa em França estão divididos sobre a cláusula Molière, uma medida que obriga os trabalhadores destacados a falarem francês nas obras.

© Reuters
País Portugueses

As regiões de Île-de-France, Normandia, Hauts-de-France, Auvergne-Rhône-Alpes e alguns municípios adotaram uma cláusula nos contratos de atribuição de obras públicas que impõe a utilização da língua francesa nos estaleiros ou a contratação de um tradutor.

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A cláusula é apresentada como uma medida de segurança para que os trabalhadores conheçam e percebam as regras de higiene e segurança, mas a comissária europeia para o Emprego, Marianne Thyssen, afirmou que se trata de uma "descriminação contrária à legislação europeia", na edição de domingo do Le Parisien.

Baseado em dados da Comissão Europeia de 2015, o jornal revelou que Portugal é o segundo país com mais trabalhadores destacados em França (16,1%) a seguir à Polónia (16,9%).

Rui Ribeiro Barata, conselheiro das comunidades, lamenta a proposta e disse à Lusa que "a comunidade portuguesa deveria mobilizar-se para denunciar este tipo de práticas".

"Quer dizer, a França promove a igualdade, liberdade e fraternidade e essa lei se calhar não está a ser justa, está a descriminar as pessoas pelo facto de saberem falar ou não francês. É uma lei discriminatória, nós os portugueses devemos estar sempre contra todos os tipos de leis que descriminam", considerou.

Paulo Marques, presidente da Associação Cívica, que junta autarcas de origem portuguesa em França, afirmou à Lusa que a associação ainda vai analisar a "cláusula Molière" antes de se pronunciar, mas lembrou que "nunca houve problemas com os portugueses a trabalhar".

"Para nós não faz sentido porque os nossos pais não sabiam falar francês, alguns, e trabalharam nos anos 1960 e 1970 nas obras e não houve problemas de segurança. Mas a Cívica fará um comunicado específico", indicou o também conselheiro municipal em Aulnay-sous-Bois.

Roméo Amorim, conselheiro municipal em Saint-Maur-des-Fossés, nos arredores de Paris, mostrou-se "mais a favor desta proposta" para evitar a "concorrência desleal" de empresas estrangeiras com mão-de-obra mais barata, defendendo que a medida até pode proteger os portugueses já instalados em França.

"As primeiras vítimas das empresas que vêm trabalhar de fora são as empresas onde há os portugueses que estão já integrados aqui em França. Os empresários portugueses em França, quando há esta mão-de-obra muito mais barata, são as primeiras vítimas disso", afirmou à Lusa, considerando que a solução é "ter pessoas para traduzir ou então que as pessoas estejam já integradas em França há mais tempo".

Ana Maria de Almeida, vereadora na cidade de La Queue-en-Brie, nos arredores de Paris, afirmou que a proposta tem "do bom e do mau".

"Para mim é bom porque estamos em França e há que saber também falar um pouco francês. Noutro aspeto não porque pode limitar os acessos a empresas que podiam ser interessantes para nós em França. Nem sou a favor nem sou contra porque hoje em dia é complicado, mas é preciso saber o mínimo. Já não estamos na situação dos nossos pais quando chegaram cá, onde não se falava nada francês mas a situação é diferente, é mais fácil, acho eu", afirmou.

Cláudia Gonçalo, conselheira municipal em Le Blanc-Mesnil, nos subúrbios de Paris, é contra a "cláusula Molière" e defende a manutenção da língua portuguesa, tanto em casa, quanto nos locais de trabalho.

"Trabalhamos com portugueses, estamos num trabalho português, temos colegas que estão a falar com a gente em português e acho que é normal podermos falar a nossa língua portuguesa. Eu em casa falo em português para os filhos por exemplo. [Sou] contra a ideia de sermos obrigados a falar francês", declarou.

José Guerreiro, vereador em Montry, a cerca de 50 quilómetros de Paris, defende que os trabalhadores devem conhecer, pelo menos, os termos técnicos para "responderem às ordens" sem que haja qualquer perigo.

"Não penso que é obrigatório saber falar corretamente francês, mas pelo menos a nível de termos técnicos acho que deve ser obrigatório", argumentou.

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