Numa resposta enviada ao grupo parlamentar do PSD, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que fazem ainda parte do dispositivo de proteção e socorro postos de socorro fixos e móveis e meios de análise da qualidade do ar.
Segundo o MAI, dos dois hospitais de campanha, um é de reserva.
O MAI adianta que o dispositivo de proteção e socorro será constituído por meios humanos e equipamentos terrestes e aéreos de resposta operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), agentes de proteção civil e estruturas, forças e unidades envolvidas no âmbito de proteção e socorro "capazes de responder com eficácia a situações de emergência pré-hospitalar, acidentes, incêndios, assistência sanitária e apoio a peregrinos".
O papa Francisco vai estar em Fátima em 12 e 13 de maio, por ocasião do centenário das aparições.
Numa resposta enviada ao deputado do PSD Duarte Marques, o MAI indica que o plano de segurança na vertente de proteção e socorro vai estar definido na forma de Plano Nacional de Operações (PNO) coordenado pelo Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC, encontrando-se em fase final de preparação e planeamento.
Os meios e os equipamentos a empenhar na operação serão os existentes e previstos no PNO, pelo que "não está prevista a aquisição de quaisquer meios ou equipamentos no âmbito do dispositivo de proteção e socorro", sublinha o documento.
Em relação ao dispositivo de segurança, o MAI refere que compete à secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) a articulação das forças e dos serviços de segurança durante a visita do papa Francisco, tendo já sido promovidas reuniões de coordenação e preparação das medidas de segurança, bem como está previsto pelo SSI um calendário de reuniões de coordenação até à data da operação.
No âmbito da preparação da visita, o Governo autorizou as forças de segurança a comprar equipamentos, tendo a GNR manifestado interesse em adquirir 200 coletes de proteção balísticas e 150 pistolas-metralhadoras.
A PSP, foi autorizada a adquirir 17 malas de proteção balísticas, 15 malas táticas, 18 malas codificadas para armas e 80 kits táticos de emergência médica.
Sobre os procedimentos pré-contratuais, o MAI explica que para a aquisição dos 200 coletes de proteção balística foi aberto um concurso público, que está a decorrer, enquanto para a compra dos coletes balísticos foi necessário recorrer a um procedimento de ajuste direto "com base em critérios materiais, dado que o recurso ao concurso público não permitiria a entrega do equipamento em tempo útil".
Em relação ao equipamento que vai para PSP, o MAI refere que vai ser adotado o procedimento legalmente estabelecido de ajuste direto com consulta a três entidades, "atendendo ao valor dos contratos a celebrar".
Segundo o MAI, as dotações orçamentais a utilizar para estas aquisições são as previstas no orçamento da secretaria-geral do MAI no âmbito da lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança.
O MAI refere ainda que os trabalhos de preparação da visita do papa Francisco encontram-se a decorrer de acordo com o calendário previsto, estando as forças e serviços de segurança e o dispositivo de proteção e socorro "empenhados nesta operação no âmbito das respetivas áreas de intervenção".
