Ministério Público instaura dois inquéritos a agressões a jovem na Amora
O Ministério Público instaurou dois inquéritos na sequência das agressões a uma jovem, de 13 anos, que ocorreram na Amora, concelho do Seixal, existindo vídeos dos factos que estão no processo.
© Reuters
País Seixal
As imagens das agressões à jovem, que ocorreram na tarde de 16 de fevereiro, têm circulado nas redes sociais.
Numa resposta à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República disse que na sequência destes factos o Ministério Público instaurou um inquérito-crime e um inquérito tutelar educativo.
"Os mesmos encontram-se a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Seixal e no Tribunal de Família e Menores do Seixal, respetivamente", refere a PGR.
O caso foi investigado pela PSP que se deslocou ao Centro de Saúde da Amora para uma ocorrência em que uma jovem teria sido agredida por outros alunos da escola, tendo identificado testemunhas e recolhido elementos para a participação, entregues posteriormente no tribunal.
A abertura de um inquérito tutelar educativo surge sempre que há notícia de um facto qualificado pela lei como crime, praticado por um menor entre os 12 e os 16 anos apresentando necessidades de educação para o direito.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com